setembro 25, 2022

0

Necessidades, desde básicas até inadiáveis, de Oficiais de Justiça para o regular desempenho de suas atividades vêm sendo identificadas pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, durante a série de visitas que faz às comarcas anualmente, para falar sobre ações desenvolvidas pela entidade, dirimir dúvidas, recepcionar demandas e colher sugestões.

Ato contínuo, ele expõe os fatos e formaliza pedido de providências ao Tribunal de Justiça.

Itabaiana

Em Itabaiana, por exemplo, apesar de o fórum dispor nos fundos do prédio de um terreno ocioso que ultrapassa 750 m2, o edifício conta com um pequeno cubículo que serve como Sala dos Oficiais de Justiça, cujo espaço é menor que o utilizado por sanitários em muitas edificações forenses e ainda dividido com a distribuição e utilizado como espaço de meios de TI e depósito.

A comarca conta com um efetivo de seis Oficiais de Justiça, sendo que o citado espaço físico não comporta mais que três pessoas simultaneamente, que ainda têm que se alternar para utilizar apenas dois computadores (sendo um inoperante), uma impressora e um scanner, que tem se mostrado insuficiente para atender a demanda local.

Pombal

Em Pombal, Sede da Comarca, a realidade é ainda pior, pois o espaço físico menor que o de um banheiro não comporta mais que três pessoas, enquanto é de 10 o efetivo de Oficiais de Justiça.

Campina Grande

Na segunda maior comarca do estado, ao contrário de advogados, policiais militares e outros servidores públicos que necessitam comparecer à penitenciária máxima, os Oficiais de Justiça que vão dar cumprimento aos mandados e atos processuais têm que entregar seus celulares, mesmo jamais tendo sido registrados quaisquer atos ilícitos de sua parte.

Guarabira

Na comarca de Guarabira, recém elevada à 3ª entrância, onde o prédio do fórum encontra-se passando por reformas, a necessidade, simples, se afigura de fácil atendimento. Oficiais de Justiça pugnam pela instalação de sistema de som, nessa fase dos serviços, para que os pregões de audiências possam ser realizados desse modo, como já ocorre em algumas comarcas do Estado e em outros tribunais do país, o que os liberará desses pregões.

“Visitamos todas as comarcas, inclusive aquelas onde não há filiados ao Sindojus-PB, pois temos uma visão macro de representação da categoria, vemos de perto a realidade e de imediato buscamos soluções para os problemas junto ao Tribunal de Justiça e através dele no caso de Campina Grande junto à Vara de Execução Penal”, afirmou Joselito.

Ele disse que essa também é uma forma de contribuir com a gestão do desembargador-presidente Saulo Benevides, que vem buscando marcar sua gestão com viés de respeito ao servidor e valorização do ser humano, visto como força motriz que movimenta a máquina estatal do Judiciário Paraibano.