abril 16, 2024

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A sessão especial alusiva aos 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba realizada ontem, foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e reuniu integrantes da categoria.

O presidente da entidade, Joselito Bandeira Vicente, lembrou que são 21 anos de luta do Sindicato em defesa da categoria, das prerrogativas da preservação e da valorização do cargo. “Hoje, nós ch à fase da maturidade, e vem continuando o objetivo que ensejou seu surgimento, como uma entidade representativa e comprometida com os anseios da categoria, que possuem muitas demandas, tanto em nível local, como nacional, a exemplo do que convencionamos chamar de redimensionamento das atribuições do cargo”.

E acrescentou que o Sindojus-PB continua buscando legitimar a profissão como conciliador, como agente de inteligência processual e como leiloeiro. “São várias as alterações que estamos objetivando no Código de Processo Civil e Penal e tem alguns aspectos da nossa categoria que passam à margem da percepção geral. Por exemplo, o Oficial de Justiça tem um papel muito relevante na rede de proteção à mulher, uma vez que quando se cumpre um mandado de medida coercitiva de afastamento conjugal, essa medida é concedida pelo juiz, mas quem materializa ela, tira ela da abstração, é o Oficial de Justiça, que vai em defesa da mulher e promove a execução dessa decisão judicial”, esclareceu.

Múltiplas atribuições

“Quando se fala em Oficial de Justiça, a regra é pensar em intimação, mas essa é apenas uma das atribuições do profissional, que também realiza o trabalho de penhora, prisão, condução coercitiva, avaliação, entre outras funções. A Paraíba hoje tem 745 Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça, espalhados em 55 Comarcas, mas nós também temos Oficiais de Justiça na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o que corresponde a um universo composto de 100 a 120 profissionais no estado”, salientou.

Por sua vez, Jardilene Santos, Oficiala de Justiça e suplente da diretoria financeira, concluiu dizendo da alegria de comemorar, uma vez que a categoria possui muitos embates no exercício da profissão. “Hoje estamos agradecendo por essa homenagem, que vem valorizar a nossa categoria. É um momento de gratidão”, finalizou.

Também compuseram a Mesa de Honra os diretores Alfredo Miranda (jurídico), Edvan Gomes (secretário) e Iran Lordão (cultura).

Eliza falou sobre a motivação para a realização da sessão em homenagem ao Sindicato dos Oficiais de Justiça. “O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e quem a está buscando, e os profissionais, muitas vezes, têm enfrentado dificuldades em cumprir os mandados. Eles são fundamentais para que a justiça seja feita. A justiça está, na maioria das vezes, dentro dos Tribunais, mas os Oficiais de Justiça estão vendo a realidade, sendo o para-choque para que a justiça seja de fato efetivada”, declarou.