Mais de 60 Oficiais e Oficialas de Justiça ocuparam, na última sexta-feira (16), a frente do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, em um ato de alerta sobre o adoecimento físico e mental da categoria diante da sobrecarga de trabalho e da falta de servidores. A mobilização, promovida pelo Sindojus-CE, integra a campanha permanente pela realização de um novo concurso público e por condições dignas de exercício da função, considerada essencial à prestação jurisdicional.
Atualmente, o Judiciário cearense possui 631 Oficiais de Justiça — número 13% menor que há dez anos, quando havia 723. Nesse mesmo período, a demanda disparou: os processos passaram de 650 mil para mais de 1,5 milhão, crescimento de 130%. Além disso, 140 servidores estão em abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento, agravando um cenário já de exaustão.
Categoria denuncia risco de colapso na prestação jurisdicional
“Essas designações temporárias apenas remanejam o problema e sobrecarregam outras comarcas. Precisamos de nomeações efetivas e um quadro estável”, defendeu o presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio. A Oficiala Palmira Peixoto relatou que a lotação de Quixadá caiu de 11 para 4 Oficiais, enquanto o número de mandados só cresce. Já Roberto Galindo, de Maracanaú, descreveu uma rotina “tão absurda que o absurdo se tornou normal”.
O diretor jurídico Carlos Eduardo Mello questionou o tratamento desigual entre as carreiras do TJCE, observando que, enquanto o quadro de analistas foi ampliado, o de Oficiais segue encolhendo: “De 2015 a 2025, 92 cargos deixaram de ser recompostos. Onde estão esses cargos?”, indagou. A diretora Fernanda Garcia alertou que o déficit impacta o combate à violência doméstica, atrasando o cumprimento de medidas protetivas.
Após o ato, os servidores acompanharam a sessão do Órgão Especial do TJCE e confirmaram reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira Neto, e com a Corregedoria-Geral da Justiça, marcada para o dia 27 de outubro. “Nossa mobilização continua. Não pedimos reajuste, mas respeito, saúde e condições mínimas para servir à sociedade”, concluiu Vagner Venâncio.