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Uma extensa pauta foi objeto de reunião entre o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e o chefe da Central de Mandados de João Pessoa, Emanoel Ramalho. Os assuntos tratados, de interesse dos Oficiais de Justiça, versaram sobre a questão dos mandados urgentes, escalas de plantões e equipamentos na sala a eles destinada, como computador, scanner, impressora e ar-condicionado, em condições de uso.

Esses e outros temas também serão discutidos por ocasião de visitas que estão sendo agendadas para os próximos dias com os juízes-diretores dos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A partir do próximo mês de março, quando diretores do Sindojus-PB começarem a visitar as Comarcas e se reunir com os Oficiais de Justiça, farão o mesmo com os diretores dos Fóruns.

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O Sindojus-PB continua diligenciando junto ao TJPB, no sentido de que seja acolhida pelo desembargador-presidente Saulo Benevides, a proposta de que seja retirado o regime de urgência urgentíssima da tramitação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, que se encontra na Assembleia Legislativa e institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.

A proposta foi apresentada durante reunião segunda-feira entre o juiz-auxiliar Euler Jansen, o diretor Thiago Bruno, os diretores-presidente, jurídico e secretário-adjunto do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Alfredo Miranda e Edwighton Plácido, a conselheira fiscal Jardilene Santos, o Oficial de Justiça Crisóstomo Mathias e o deputado estadual Cabo Gilberto, que viabilizou o encontro.

“O objetivo é que, no período em que esse processo legislativo tramite pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e  de Serviço Público da ALPB, as novas diretorias do Sindojus-PB e do TJPB possam construir conjuntamente uma proposta de emenda que atenda aos interesses da categoria e do Tribunal”, afirmou o presidente do Sindicato, Joselito Bandeira.

Ele lamentou que o TJ não tenha mostrado intenção em mudar a redação do referido PL e o fato de terem sido surpreendidos com a inclusão da matéria na pauta da terça-feira, cuja votação veio a ser suspensa por sete dias em virtude do luto oficial decretado pelo deputado-presidente da ALPB, Adriano Galdino, em face do falecimento do Senador José Maranhão.

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O Sindojus-PB expressa as mais profundas condolências à família enlutada do senador José Targino Maranhão, por tão irreparável perda, na certeza de que ele terá o merecido repouso eterno no Reino de Deus, após deixar um exemplo de homem público, com larga folha de serviços prestados à Paraíba e ao País, através de imaculada trajetória política.

A Diretoria

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Atendendo a convite do presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, o deputado estadual Raniery Paulino esteve no final da tarde desta quinta-feira (4) na sede da entidade, onde foi-lhe exposto todo o histórico do Projeto de Lei que cria o Fundo de Custeio de Diligência, criado, em tese, para atender à Resolução 153 do CNJ, mas que tornou-se extremamente danoso aos Oficiais de Justiça.

“Ele entendeu, comprometeu-se a defender a categoria como tem feito ao longo dos mandatos, reafirmou que está ao lado do Sindojus-PB, colocou seu gabinete à disposição e ficou de reforçar o pedido junto aos outros deputados com quem o Sindicato já tratou, bem como aos demais, no sentido de tentar barrar prejuízos para categoria”, afirmou Joselito.

Após cumprimentar Joselito pela nova gestão à frente do Sindojus-PB, Raniery Paulino renovou a disposição em apoiar tão importante categoria profissional, sobretudo no tocante ao referido PL, que impacta na condição de trabalho dos Oficiais de Justiça e que, portanto, merece melhor discussão, antes de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Orçamento e Comissão de Serviço Público.

“Já pedi adiamento da matéria para que as novas gestões do Sindojus-PB e TJPB possam construir um entendimento que vise sobretudo valorizar os Oficiais de Justiça, que garanta aos jurisdicionados maior acesso à justiça”, declarou Raniery Paulino.

Por fim, Joselito Bandeira agradeceu ao parlamentar por atender um pedido para que seja realizada uma sessão especial pela ALPB em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que transcorre em 25 de março. “Continuamos em contato com todos os deputados, independente de sigla partidária, mostrando-lhes danos irreparáveis que podem ser causados aos Oficiais de Justiça, caso o citado PL seja aprovado nos atuais termos”, concluiu.

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Além do risco ao contágio à Covid a que os Oficiais de Justiça continuam submetidos no exercício de suas atividades, ainda têm que lidar com a insegurança que toma conta das cidades.

Um exemplo se deu às 10h de ontem (quarta-feira), na avenida Almirante Barroso, em Campina Grande, quando o Oficial de Justiça Clodoaldo Oliveira Melo, que efetuava uma penhora, foi assaltado a mão armada por dois elementos que o agrediram e fugiram, levando sua motocicleta, aparelho celular e pasta contendo mandados cumpridos e a cumprir.

De forma diligente e destemida, ele mobilizou a polícia e conseguiu horas depois, localizar e recuperar seu veículo, que já estava sendo desmontada em um “desmanche”, na cidade de Pocinhos. Na ocasião, os autores do crime foram presos. Um deles, de forma debochada e audaciosa, havia feito uma selfie junto à motocicleta.

Assistência psicosocial

Ao tempo em que lamenta o fato e se solidariza com Clodoaldo, o Sindojus-PB não apenas colocou a assessoria jurídica à disposição do mesmo, como teve pedido de assistência psicosocial para ele, atendido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, fato que para o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, demonstra a humanização na forma de tratamento com os servidores pela nova gestão do Tribunal.

“Ocorrências como essa dimensionam o risco à nossa integridade física e até à vida a que estamos sujeitos diariamente, para darmos efetividade as ações do Judiciário, num trabalho que precisa ser devidamente reconhecido pelo próprio e pela sociedade”, afirmou o vice-presidente Noberto Carneiro.

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A diretoria do Sindojus-PB recebeu na tarde de ontem (terça-feira), a visita do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), ocasião em que o parlamentar colocou, mais uma vez, seu mandato à disposição para tentar solucionar da melhor forma possível os problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça.

“É essa categoria que efetiva a justiça para todos os paraibanos e, portanto, é fundamental que tenha todas as condições para desempenhar o seu trabalho”, defendeu, lembrando que durante 17 anos fez parte da Polícia Militar : “a gente quer trabalhar, mas às vezes falta um incentivo, melhores condições de trabalho”, afirmou.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, considerou a reunião bastante produtiva. “Apresentamos ao deputado o problema no corte da indenização de transporte dos oficiais de justiça, expusemos a origem, que a gênese disto está na Resolução 153 do CNJ, mostramos a importância do OJ como agente arrecadador e a necessidade do nosso atuar para impulsionar os feitos das Varas da Fazenda Pública”, declarou.

Discussão de Projeto de Lei

Ele acrescentou que o deputado entendeu a necessidade de melhor tratar o Projeto de Lei 2.396/2021, de ele ser aperfeiçoado, vez que está trazendo prejuízos para toda a categoria dos Oficiais de Justiça e consequentemente para toda a sociedade paraibana, porque o foco do Sindicato não é olhar apenas para o lado do Oficial de Justiça.

“Para nós existe um tripé muito importante: o Oficial de Justiça, o TJPB e a sociedade, que é o patrão e o destinatário do nosso serviço. Para que essa relação seja perfeita, tem que ser boa para todos”, concluiu.

O encontro contou com a participação dos diretores jurídico e secretário, Alfredo Miranda e Edvan Gomes, do conselheiro Iran Lordão e do filiado José Ventorin.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba renovou convênio com a Mongeral Aegon Seguros e Previdência (MAG Seguros), que assegura cobertura por invalidez permanente total ou parcial por acidente (R$ 5 mil), morte no mesmo valor, acrescido de igual quantia em caso de morte acidental, além de R$ 2 mil para serviço de ajuda funerária (SAF).

Em caso de morte natural, o pagamento do benefício e reembolso das despesas funerárias se dá com a apresentação da certidão de óbito e das notas fiscais. O benefício é pago ao cônjuge ou filhos e na inexistência destes, os pais. Os filiados interessados em complementar e ampliar o valor dessa cobertura, também podem fazê-lo.

Os interessados podem obter maiores informações e fazer outras simulações junto ao consultor de benefícios da Mongeral que atende o Sindojus-PB, Nykollas Cabral, através dos números (83) 3241-8741, 98886-3449 (Oi), 99982-6269 (Tim) ou pelo e-mail [email protected]. O número para contato em caso de sinistro é 0800-725-7730.

“A renovação desse convênio consolida uma parceria que remonta há vários anos, através da qual temos buscado proporcionar alívio, no momento de dor”, afirmou  Nykollas Cabral.

Sobre a MAG Seguros

A MAG Seguros é a seguradora especializada em vida e previdência do Grupo Mongeral Aegon com mais de 185 anos de atuação ininterrupta no Brasil. Tem como propósito oferecer soluções de proteção individual nos diversos momentos de vida de todos os brasileiros.

Com produtos completos e flexíveis de seguros de vida e previdência, busca atender às necessidades de segurança financeira dos clientes e estar ao seu lado como uma referência de confiança e solidez.

Em 2009, se associou ao Grupo Aegon, o qual está presente em mais de 20 países ao redor do mundo.

Além de seguradora, o Grupo Mongeral Aegon oferece as melhores soluções em investimentos, operações financeiras digitais, fundos de pensão, gestão previdenciária e ainda conta com um braço social para discussão da longevidade no país.

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A diretoria da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), encaminhou pedido ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello solicitando que os Oficiais de Justiça sejam inclusos nos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O pedido é embasado no elevadíssimo nível de exposição do Oficial de Justiça ao contágio da Covid-19, em razão das atividades externas e nos mais variados locais, desde uma simples residência até hospitais e presídios, o que tem ocasionado um elevado número de ocorrências, contaminações e óbitos, em todo o Brasil.

A Afojebra ressalta o número de Oficiais de Justiça contaminados e mortos pelo coronavírus em todo o Brasil, diante da especificidade da função. Atualmente, o oficialato representa mais de 45% do número de óbitos registrados em todo o Poder Judiciário, índice que intensifica a importância da proteção a esses servidores.

“A entidade está sempre atuando em defesa de toda a categoria. Qualquer dúvida,  nossos diretores e equipe estão à disposição para esclarecimentos”, afirmou o presidente Edvaldo Lima.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), formalizou através de processo administrativo no último dia 15 de Janeiro à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão, neste primeiro momento, da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

Com Assessoria de Comunicação Afojebra

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O Sindojus-PB congratula-se com a nova Mesa Diretora do TJPB para o biênio 2021/2022, composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente),  Frederico Nóbrega Coutinho (corregedor-geral), José Aurélio da Cruz (ouvidor) e Ricardo Vital (Esma).

E ao tempo em que parabeniza a todos, renova o compromisso de disposição, através do diálogo, de colaborar e somar forças, no sentido de que essa nova gestão seja a mais exitosa possível e que tenha na humanização no tratamento dos servidores, uma de suas principais marcas.

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Esta quinta-feira (28) tornou-se de luto para os Oficiais de Justiça, pelo súbito falecimento do colega José Jorge Ferreira, que será sempre lembrado, sobretudo na Comarca de Sapé, pelo profissionalismo e retidão de caráter, por tantos quanto tiveram a oportunidade de conhecê-lo e gozar do privilégio de sua amizade.

À família consternada com tão irreparável perda, os que fazem o Sindojus-PB expressam as mais profundas condolências e rogam a Deus que a conforte nesse momento de dor, na certeza de que Ele garantiu ao já saudoso Jorge um bom e merecido lugar em seu Reino.

A Diretoria