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O II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco, ocorrido entre os últimos dias 25 a 28 de maio no auditório do Hotel Canarius, na cidade de Gravatá, no vizinho estado, contou com a participação de diversos integrantes da categoria na Paraíba. O tema principal foi “Oficial de justiça, a mão estendida para a sociedade na busca da justiça social”.
O evento, realizado pelo Sindojus-PE, teve um público formado ainda por magistrados, desembargadores, deputados federais, dentre eles Ricardo Silva PSD-SP) Coronel Meira PSD-PE) e o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) e constou de palestras de vários temas ligados à nossa atividade e também a saúde mental dos Oficiais de Justiça
“Esse encontro qualifica, prepara, dinamiza o oficial para o cumprimento das decisões judiciais, aproximando a magistratura do cidadão. É isso o que queremos: uma magistratura forte, mas com a cidadania respeitada”, considerou o ministro Humberto Martins, que proferiu a aula magna.
O presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, elogiou a organização de mais esse Encontro (2º), que trouxe uma novidade para os participantes, que foi a certificação aos participantes das horas de capacitação pela Escola Superior de Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub) e pelo Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ), consequentemente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Para obter a certificação, é necessário comprovar o aproveitamento em, no mínimo, 75% da carga horária do evento.
“É de se destacar também o nível das palestras e treinamentos, ministrados por profissionais renomados sobre importantes e atuais profissionais”, concluiu Joselito.
O empenho do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em resgatar e enaltecer a necessidade de valorização e capacidade de contribuição da categoria no contexto do Poder do Judiciário foi enaltecido pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, durante visita à Sede do Sindojus-PB.
Ele reputou muito importante esse pensamento da diretoria representada na ocasião pelos diretores Joselito Bandeira (presidente), Edvan Gomes (secretário) e Diarley Johnson (mobilização e imprensa), demonstrado por meio de slides em propostas e reivindicações fundamentadas e referenciadas em experiências exitosas de outros Tribunais, estados e instâncias, inclusive federal.
Atendimento a princípios constitucionais
“A apresentação foi muito útil nesse sentido, de conhecermos – por quem faz com que as decisões tomadas por nós, magistrados cheguem na ponta da prestação dos serviços – propostas capazes de trazer bons resultados sempre levando em consideração os princípios constitucionais da administração pública, como eficiência, celeridade e economia”, avaliou.
Segundo ele, nesse contexto, o atendimento dos pleitos pelo TJPB e a sua implementação dentro das possibilidades e limitações orçamentárias, proporcionará, sem dúvidas, melhoria na efetividade da prestação jurisdiciona.
“A busca por inovações como essas que estão sendo propostas são uma tônica, inclusive da AMPB, pois precisamos nos aperfeiçoar em um mundo cada vez mais tecnológico na busca para melhorar sempre o trabalho dentro da obrigação e responsabilidade social de cada um de nós”, acrescentou.
Parceiros e não opositores
Por fim, Alexandre Trineto elogiou a atual filosofia de gestão do Sindojus-PB, por retratar um relacionamento entre Oficiais de Justiça, magistrados e servidores de uma forma geral, como fruto da necessidade de integração para que a máquina funcione a contento.
“Quando o Sindicato por meio de seus diretores mostra essa visão de parceria na verdade nos conforta muito e é preciso que a gente diga que a recíproca é sempre verdadeira, pois a melhoria das condições de trabalho para que reflita na prestação jurisdicional é o objetivo comum a todas as categorias que fazem o Poder Judiciário”, concluiu.
Ótima relação custo-benefício
Por sua vez, o presidente Joselito Bandeira manifestou a satisfação pela receptividade e apoio demonstrados a mais uma iniciativa da gestão. “Iniciamos pela AMPB essa série de exposições, que daremos continuidade junto a representantes do Judiciário do estado, mostrando que fazemos muito e sensibilizando que podemos fazer mais desde que devidamente valorizados, com ótima relação custo (investimento)-benefício para o Tribunal e sobretudo jurisdicionados”, concluiu.
Os diretores presidente e de mobilização e imprensa do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Diarley Johnson participaram na tarde de segunda-feira e na manhã de ontem, a convite do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito, de dois eventos.
No primeiro, na Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano, eles acompanharam o I Seminário de apresentação do Projeto-Piloto Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional da Paraíba, que contou com aula magna proferida pelo desembargador Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça.
No outro, ocorrido ontem na sala de sessões do Pleno, acompanharam a solenidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental.
Convite para Encontro de OJ’s
“Na ocasião, formalizei, na condição de vice-presidente da Afojebra, convite ao presidente João Benedito para participar da abertura do II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco, que ocorrerá às 18h do dia 25 de maio na cidade de Gravatá, no vizinho estado do qual o desembargador é natural do município de Aliança”, afirmou Joselito Bandeira.
O Encontro contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.
A justiça tem em sua essência os princípios da isonomia e da igualdade. Na Paraíba, porém, quatro entidades representativas de servidores foram compelidas a pleitear conjuntamente ao Tribunal de Justiça essa forma de tratamento, a partir da reconstituição do benefício a cada período de 5 anos de licença prêmio de três meses apenas à magistratura estadual.
Após a publicação da Lei ontem os presidentes do Sindojus-PB, Joselito Bandeira; da Astaj, Ivonaldo Batista; da Anajud-PB, Marcílio Henrique e Altamir Pimentel (Asstje) se reuniram e no sentido de uniformizar a compreensão da Administração sobre questões que envolvem condições e direitos de servidores, elaboraram requerimento conjunto protocolizado nesta quinta-feira (20).
Eles lembraram inicialmente que a medida restabelece benefício semelhante ao anteriormente aplicado na Paraíba até 2009, quando, por efeito de lei estadual específica, foi revogado do Estatuto do Servidor Público do Estado. Porém, até a mudança do regime jurídico, com a revogação do benefício, tanto os magistrados, quanto os servidores do Judiciário local, detinham a mesma condição para o gozo da licença-prêmio.
Exclusividade ilegal
“Justamente por não se tratar de um direito exclusivamente pertinente à magistratura, a sua concessão deve alcançar também aos servidores do Judiciário, razão pela qual não há motivo para distinção de tratamento, sob pena de restar malferido os princípios da igualdade e da impessoalidade, princípios estes consagrados na Carta Magna de 1988”, alertaram.
Eles destacaram ainda que, assim como a magistratura encontra na Lei Complementar n. 96/2010 disposições específicas sobre a sua vida funcional, também os servidores do Poder Judiciário possuem regramento específico sobre a sua carreira, de maneira que não há impedimento legal, como ocorreu com a magistratura, para que igual disposição seja inserida no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Judiciário.
Falta de razão jurídica
“Não há razão jurídica relevante para, neste ponto, distinguir o tratamento funcional deferido à magistratura, cuja distinção do servidor público em geral já está devidamente traçada na própria Constituição. Afora aquelas garantias funcionais específicas, qualquer outro tratamento funcional deve alcançar a totalidade dos servidores, especialmente quando não está fundado especificamente em atribuições do cargo, no caso, da própria magistratura”, acrescentaram.
Ao final as entidades classistas signatárias requereram ao desembargador-presidente do TJ, João Benedito, que seja encaminhado anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba, com conteúdo similar ao constatado na Lei Complementar Estadual n. 183/2023, alterando a Lei Estadual número 9.586 de 15 de dezembro de 2011, que consiste no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores do Judiciário Paraibano, concedendo aos servidores igualmente o direito à licença-prêmio.
Dificuldades para cadastro e instalação do Token PJE no aparelho celular, dúvidas e exiguidade de tempo decorrentes do 1º Ciclo de Capacitações oferecido pelo CNJ de forma online aos operadores do Sistema Eletrônico de Execução Unificado motivaram o Sindojus-PB a solicitar ao Órgão a disponibilização da gravação da aula e autorização para que a mesma seja incluída no canal do YouTube da entidade.
“Ao tempo em que felicitamos pela iniciativa a atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, formalizamos requerimento nesse sentido, de possibilitar o acesso ao conteúdo ministrado, contemplando aos que não participaram do curso, assim como a revisão desta, para tirar dúvidas e/ou fixação de conteúdo”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.
Ela acrescentou que fundamentou o pedido sobretudo na relevância do tema e na importância de disseminação do conhecimento de tão importante ferramenta eletrônica, que se incorpora às atividades profissionais dos Oficiais de Justiça, bem como no fato de nem todos os operadores desta categoria de servidores do Judiciário terem participado do curso ministrado ontem no turno vespertino por meio do programa Fazendo Justiça.
O início dos trabalhos dos comitês orçamentários do Tribunal de Justiça foi oportunizado pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira para em sua participação, dar uma valiosa sugestão e ao mesmo tempo importante alerta.
Que via comitê orçamentário/presidência/CGJ, o TJ oriente os juízes das varas penais e de violência doméstica, no sentido de que haja a fixação de custas processuais e diligências dos Oficiais de Justiça nas decisões destes processos, devendo o valor ser fixado em não menos que duas UFR’s de custas e duas UFR’s de diligências, o que pode elevar a arrecadação em mais de R$ 8 milhões por ano.
“Com a solução do problema da indenização de transporte, a categoria contribuirá significativamente para elevar a arrecadação tanto do Executivo como do próprio Tribunal”, destacou Joselito.
Ele voltou a lembrar em tom de alerta sobre o passivo que há nas varas fazendárias da ordem de R$ 7 bilhões. “Se considerarmos que haja a arrecadação de, pelo menos, 1/3 desse valor, já será um incremento significativo nas receitas dos Poderes”, concluiu de forma lógica.
O encontro de trabalho foi conduzido pelo desembargador José Ricardo Porto, que preside o Comitê Orçamentário de 1º Grau do TJPB e contou com a participação da desembargadora Agamenilde Dantas, que representou o presidente do Comitê do 2º Grau, desembargador Saulo Benevides, além de outros integrantes do referido grupo.
O diretor-legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira tratou em de uma parceria entre a entidade e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, com o assessor técnico da presidência Raniery Paulino, no sentido de que sejam oferecidos cursos de avaliação de imóveis aos Oficiais de Justiça.
“A receptividade foi das melhores, com a boa vontade que lhe é peculiar, considerou a iniciativa bastante viável e se disse disposto a fazer com que aconteça, sobretudo diante do fato de em muitos tribunais o nome do cargo ser Oficial de Justiça avaliador, mas não recebermos capacitação para essas atribuições previstas no CPC e na Lei de Organização Judiciária do Estado”, afirmou Joselito, que também é presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.
Ele lembrou que pautou sua gestão à frente do Sindojus-PB também na constante busca por condições através por exemplo de cursos específicos para que o trabalho do OJ seja de excelência, como forma de valorizar a categoria, por entender que a capacitação profissional é uma ferramenta imprescindível para alcançar esse objetivo.
“Esse é o nosso foco seja junto ao Confea, em Brasília ou junto à Esma na Paraíba, já tendo inclusive sugerido ao TJPB que formule convênio com o Ministério da Justiça para que os Oficiais de Justiça sejam admitidos como alunos nos cursos EAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”, concluiu.
A atuação do Sindojus-PB é reconhecida pela categoria através de filiações e também de refiliações. A mais recente esta semana confirmou a máxima de que o bom filho volta à casa, que neste caso conhece muito bem pois presidiu a entidade desde a sua fundação em 13 de março de 2003 até setembro de 2005, quando após a publicação de edital para eleição de nova diretoria e num gesto de desprendimento, renunciou ao cargo e a um provável outro mandato.
Oficial de Justiça que atua na Comarca de João Pessoa, Juarez Fernandes esteve na Sede do Sindicato e entregou a ficha ao atual presidente Joselito Bandeira, a quem elogiou pela gestão transparente em finanças e ações, bem como pela total dedicação a bem representar a categoria em nível inclusive federal, como diretor legislativo da Afojebra.
“Minha decisão de voltar ao quadro de filiados foi tomada durante o IV Conojus, recentemente realizado na cidade de Teresina (PI), além disso, pela reflexão que fizemos sobre a necessidade de filiação para um maior fortalecimento da categoria em todo o mundo”, afirmou Juarez.
Características e interesses próprios
Ele lembrou que sua gestão pioneira foi marcada por muita luta no sentido de consolidar a chegada de um novo Sindicato no âmbito do Poder Judiciário para representar os Oficiais de Justiça, que embora também sejam servidores, integram uma categoria que possui características e interesses próprios.
E acrescentou que no citado biênio esteve à frente de vários movimentos visando a melhoria de trabalho e salarial dos servidores do Poder Judiciário. “Ter sido presidente do SOJEP (Sindojus-PB), me permitiu contribuir, juntamente com uma centena de colegas fundadores, para o fortalecimento da categoria e para termos uma entidade que, de fato e de direito, nos representasse perante todos os órgãos públicos e privados, a fim de garantir os direitos de todos os Oficiais de Justiça do estado”, acrescentou.
Juarez disse ainda que se afastou politicamente da diretoria do Sojep, por entender que já tinha dado a sua contribuição e também para cuidar dos seus interesses particulares, pois havia ingressado no Curso de Licenciatura em Pedagogia na UFPB, que concluiu em 2006 e já em 2007 passou a cursar Direito do UNIPÊ, que concluiu em 2011, e posteriormente a Especialização no Curso de Preparação à Magistratura da Esma.
“Mas nunca deixei de lutar, como servidor, pelos interesses da categoria. Graças à Deus, a semente foi bem plantada e continua sendo bem regada e cuidada pelos presidentes que me sucederam que, para mim, é uma grande honra e satisfação”, concluiu.
Grande significado
Por sua vez, Joselito Bandeira agradeceu as referências e externou a satisfação pela refiliação de Juarez. “Filiações e refiliações como essa e as dos colegas Roseane Caldas e Giuseppe Lyra, que ocorrem desde o início de nossa gestão, têm um grande significado pelo grau de conscientização dos colegas sobre o quanto é importante fortalecer o Sindojus-PB para representa-los na garantia de direitos e buscas por novas conquistas que beneficiarão a todos. E ainda nos reconforta pelo reconhecimento que é traduzido ao trabalho desenvolvido pela diretoria”, declarou.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba esteve representado por seu presidente Joselito Bandeira durante a sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada pela Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (29) no auditório “Freitas Nobre” e que foi requerida pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP)
Na foto, Joselito, que também é diretor legislativo da Afojebra e se encontra cumprindo agenda de trabalho em Brasília está ladeado pelo presidente da entidade, Mário Medeiros Neto e pelos presidentes da Fenassojaf (João Paulo Zambom) e Fesojus (Eleandro Almeida).
A Sessão contou com a participação de várias personalidades, dentre elas o deputado federal Coronel Meira (PL-PE), co-autor do pedido de instalação da Frente Parlamentar Mista do Oficial de Justiça.
Já o autor do Projeto que resultou na Lei Federal n. 13.157/2015 e instituiu 25 de março como o Dia Nacional do Oficial de Justiça, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o Oficial de Justiça é um verdadeiro ator social e protagonista de muitos papéis, forjados para lidar com o conflito judicial.
“É testemunha ocular dos conflitos sociais e, ao mesmo tempo, construtor de relações sociais através das diligências empreendidas. É orientador e precisa desenvolver habilidades que o aproximem das pessoas e, portanto, merecem ser valorizados”, destacou.
A Especialização em Execução de Ordens Judiciais reconhecida pelo Ministério da Educação foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba como título válido para adicional de qualificação para efeito de promoção funcional na carreira de Oficial de Justiça, consoante parecer proferido pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo.
A decisão se deu em atendimento a pedido formulado pelo OJ Adelson de Vasconcelos Silva, filiado ao Sindojus-PB, com o apoio do diretor-secretário da entidade, Edvan Gomes. Lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, Adelson exerce o cargo efetivo desde o ano de 2003 e vinha fazendo jus a um adicional de qualificação de 5%.
Esse percentual agora será triplicado, ou seja, passará a ser de 15%, devido à conclusão da referida Especialização junto ao Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ). Essas e outras pós, formatadas especificamente para a categoria, são oportunizadas pelo Sindicato aos filiados mediante descontos, junto também a graduação àqueles que ainda não possuem e são essenciais ao crescimento na carreira e aumento da remuneração.
“Ficamos regozijados pela vitória obtida pelo colega e filiado, pelo incentivo de novos alunos a participarem, sobretudo porque estamos lutando junto ao TJ para que esse percentual de adicional de 15% seja elevado a 20%, verba esta que é levada à aposentadoria””, afirmou o presidente Joselito Bandeira.
Por sua vez, o vice-presidente Noberto Carneiro lembrou que se encontram abertas inscrições para nova turma da citada Pós, Centro Universitário Mário Pontes Jucá, na qual os sindicalizados têm nada menos que 50% de desconto no valor.
