Category: Agenda

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6h45 – Programa PB URGENTE – Clube 103.3 FM – com Elton Santana e Luiz Vieira – 4009-5044

9h30 – Programa CBN João Pessoa (101.7 FM), com Edileide Vilaça, Verônica Guerra e Rubens Nóbrega – 2108-0121

13h15 – Programa Correio Debate (98.3 FM), com Fabiano Gomes, Heron Cid e Welington Farias – 3249-2098

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Em reunião realizada na sexta-feira (29), na cidade de Campina Grande, da qual participaram o SINDOJUS-PB, representado pelo Diretor de Mobilização e Imprensa, o Oficial de Justiça Clévenis Maranhão Sarmento e a Psicóloga Sayonara Barbosa de Lima, psicóloga credenciada no Departamento de Polícia Federal, foi definido o calendário para realização das avaliações psicológicas com fins a averiguação de aptidão para aquisição, registro e porte de arma de fogo. Os nomes e as datas das avaliações estão nas tabelas abaixo. Como já divulgado anteriormente, o valor conveniado para os filiados do SINDOJUS-PB para aplicação da avaliação é de R$ 140,00 (cento e quarenta Reais) por pessoa, que deverão ser pagos na hora da avaliação.

As avaliações serão realizadas no seguinte endereço: Rua Siqueira Campos, nº 655, Empresarial São Camilo, térreo, Centro, Campina Grande, PB.

Lembramos que todos devem comparecer com antecedência mínima de trinta (30) minutos. Aqueles que tiverem interesse em participar do projeto, mas não se inscreveram, ainda podem fazê-lo, mandando e-mail para [email protected] com assunto PORTE DE ARMA, informando nome, matrícula, comarca de lotação e telefone, valendo lembrar que o número mínimo para realização da avaliação psicológica com o valor conveniado é de sete (7) participantes.

DIA 06 DE JULHO DE 2012, ÀS 13:00

 Nome Matrícula Comarca
Alexandre Gregório dos Santos 475.873-1 Sousa
Alysson de Oliveira Sousa 475.975-3 Sousa
Bernadete de Lourdes da Silva 471.994-8 Sousa
Francisco Abrantes de Lima 471.837-2 Sousa
Francisco Airton Germano 127.774-0 Sousa
Francisco Flávio Mamédio Leite 471.993-0 Sousa
Francisco Ionaldo Duarte Pinto 133.278-3 Sousa
Francisco Norberto Gomes Carneiro 474.075-1 Sousa
Francisco Queiroga da Silva Honório 127.303-5 Sousa
José Carlos Bento dos Santos 475.872-2 Sousa

DIA 06 DE JULHO DE 2012, ÀS 15:00

Nome Matrícula Comarca
Vanilda Ferreira da Silva 471.995-6 Sousa
Waldery Nascimento Ferreira 472.022-9 Sousa
Weliton de Paiva Zuza 109.374-6 Sousa
Kebler Antônio Batista Palitot 470.035-0 Piancó
Erivaldo Virgolino de Medeiros 472.130-6 Princesa Isabel
Edivan Barros Brasileiro 473.874-8 Itaporanga
José da Silva Filho 474.070-0 Itaporanga
Francisco de Araújo Salviano 474.116-1 Itaporanga
Carlos Emanuel Berto Silva 471.413-0 Soledade
Maxwell de Araújo  Silva 476.037-9 Soledade

DIA 06 DE JULHO DE 2012, ÀS 17:00

Nome Matrícula Comarca
Wilker da Silva Moura 474.961-8 Cabedelo
Adriano Alves Lopes 471.929-8 João Pessoa
Antônio Carlos Santiago Morais 471.406-7 João Pessoa
Antônio da Silva Pinheiro 468.072-3 João Pessoa
Evandro David da Silva 071.139-0 João Pessoa
Luís Carlos de Souza 470.832-6 João Pessoa
Saulo José do Amaral 071.115-2 João Pessoa
Marcelo Freire de Andrade 471.283-8 Bayeux
José Ubaldo de Oliveira 468.092-8 Bayeux
Henrique Cezar Coutinho Barsi 473.598-6 Bayeux

DIA 13 DE JULHO DE 2012, ÀS 13:00

Nome Matrícula Comarca
Antônio Pereira de Oliveira 474.056-4 Patos
Pedro Alves Filgueira Filho 476.030-1 São Bento
Marcos Paulo Pereira da Fonseca 473.340-1 Patos
Sandro Rodrigues de França 473.311-8 Patos
Carlos Antônio Leite de Almeida 471.091-6 Teixeira
José Geordie e Silva 469.076-4 Monteiro
Flávio Rômulo Santa Cruz Dutra Almeida 470.069-4 Monteiro
Cícero Romão Batista 472.002-4 Uiraúna
Hilana de Araújo Virgulino 475.969-9 Araruna

DIA 13 DE JULHO DE 2012, ÀS 15:00

Nome Matrícula Comarca
José Vicente da Silva Neto 474.001-7 Mamanguape
Antônio Azevedo Alves 471.898-4 Ingá
Valtemar Martins de Oliveira 474.949-7 Ingá
João Antônio da Silva Neto 475.875-1 Gurinhém
José Roberto Barros de Oliveira 470.323-5 São João do Cariri
Erivaldo Virgulino de Medeiros 472.130-6 Princesa Isabel
Marcos Antônio Lima de Oliveira 470.603-0 Princesa Isabel
Luís Gonçalves da Rocha Filho 473.871-3 Campina Grande
Lacerza Augusto de Souza de Lacerda 474.828-0 Guarabira
Fernando Antônio Batista Dantas 470.976-4 São João do Rio do Peixe

DIA 13 DE JULHO DE 2012, ÀS 17:00

Nome Matrícula Comarca
Carlos Renato Ferreira de Aguiar 475.409-3 Sapé
Marlos Dantas Barreto 474.811-5 Sapé
Paulo Fernando Abreu Florentino 474.026-2 Sapé
Roberto Lúcio de Lima Júnior 470.019-0 Sapé
Aristóteles Paulino de Bulhões 127.199-7 Guarabira
Edival Augusto Guilherme 471.949-2 Guarabira
José Jenuíno dos Santos Filho 472.206-0 Guarabira
Josenilton Feliciano Dias 473.870-5 Guarabira
Manoel Alves Fernandes 127.195-4 Guarabira
Valdemar Guedes dos Santos 470.481-9 Guarabira

Dia 13 de julho de 2012, às 19:00

Nome Matrícula Comarca
Adriano Alves Lopes 471.929-8 João Pessoa
Antônio Carlos Santiago  Morais 471.406-7 João Pessoa
Luís Carlos de Souza 470.832-6 João Pessoa
Manoel Cathuyte da Silva Wanderley 70.672-8 João Pessoa
Dejoces Ferreira Sales 471.896-8 Cacimba de Dentro
Manoel Pereira Caiana Júnior 472.255-8 Guarabira
Rogério José Paes B. Tavares 126.721-3 Cabedelo
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Por motivo de força maior, as eleições de Delegados Sindicais que estavam previstas para os dias 16, 17, 21 e 22 do corrente mês não foram realizadas. Abaixo, calendário com as novas datas para as eleições. Agradecemos a compreensão de todos.

Data Hora Delegacia
05/06 10:00 Itaporanga
06/06 09:00 Monteiro
13/06 09:00 Itabaiana
14/06 08:00 Guarabira
14/06 10:00 Alagoa Grande
21/06 10:00 Picuí

 

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O SINDOJUS-PB representado por Antônio Alberto Filgueira, Diretor Secretário e pelo Oficial de Justiça Roberto Oliveira na manha de hoje (18/maio) participou de reunião realizada na Corregedoria do TJPB, cujo tema principal foi o requerimento que deu origem ao processo de nº 2012.0424-0, através do qual requereu do Corregedor Geral, Desembargador Nilo Ramalho, a designação de um Juiz para realização de palestra no sentido de orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos Oficiais de Justiça para dirimir as dificuldades surgidas no cumprimento dos mandados oriundos das Fazendas: Municipal, Estadual e Federal.  Vale ressaltar, que essas dificuldades se referem especificamente ao tratamento dado aos oficias, que, na maioria das vezes são “obrigados” a deixarem seus mandados com terceiros para pegá-los dias depois, mesmo que o Procurador se encontre em seu gabinete. Tais obstáculos também são encontrados no cumprimento dos mandados em que as partes encontram-se albergadas nos diversos presídios de nossa cidade, onde um preso, considerado de “bom comportamento” se encarrega da coleta do(s) mandado(s) e dirigi-se até a cela para colher o ciente dos réus nos mandados de intimação e citação. Estes episódios foram denunciados à CGJTJPB, pois reconhecemos a gravidade do que vem acontecendo, podendo inclusive tais práticas resvalar em sanções de natureza criminal e administrava contra o Oficial, diante da gravidade mencionada solicitamos daquele Órgão correcional providências que exige o caso. Nesta visita fomos recebidos cordialmente pelo Dr Carlos Antônio Sarmento, Juiz Corregedor, onde ratificamos a necessidade deste momento presencial para categoria, que entendendo a importância da demanda agendou a palestra para o dia 15 de junho do corrente ano às 9:00h no Auditório do Fórum Civil da Capital. Portanto, aproveitamos para convidar todos os Oficiais de Justiça a se fazerem presentes nesta importante reunião.

 

Míria Maria

Assessora de Imprensa

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O presidente do SINDOJUSPB Antônio Carlos Santiago acompanhado do Diretor de Formação Sindical, Mobilização e Imprensa Clévenis Maranhão Sarmento farão viagem à capital federal entre os dias 07 e 09 do corrente mês, quando participarão de encontro da FENOJUS – Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil com a Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon.

Também constará na pauta da viagem reuniões no escritório Cassel e Ruzzarin, para tratar das ações de interesse da categoria já em trâmite, bem como da possibilidade do ingresso de novas ações.

Será também visitada a bancada federal com objetivo de cobrar a aprovação dos projetos de lei 330/2006 – aposentadoria especial e 30/2007 – porte de arma.

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O SINDOJUS-PB estará participando, no próximo dia 12 de abril do corrente ano, às 10:00h, de uma reunião convocada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Abraham Lincoln, a realizar-se no TJ. A pauta não foi divulgada. Foram convidadas todas as entidades representativas dos servidores do judiciário paraibano.

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AUDIÊNCIA COM O ASSESSOR ESPECIAL DO GAPRE, DR. ALEXANDRE TARGINO, PARA TRATAR DA REFORMA DO PCCR (LEI Nº 8.385/07), CONFORME O PROCESSO Nº 254.038-0.

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O SINDOJUS-PB está preparando um novo site, mais dinâmico e com novas ferramentas. Aguardem!

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) aviou o ofício nº 55/DP/2011 para o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça que coordenou a inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entre os dias 04 e 08 de julho do ano corrente o ofício nº 55/DP/2011, Dr. Ricardo Cunha Chimenti, com informações complementares sobre a posição atual do presidente deste órgão judiciário, Desembargador Abraham Lincoln, a despeito da permanência do corte de 4,7% no valor duodecimal a ser repassado para aludido Tribunal nos meses de junho e julho, já que, segundo matéria publicada no site do TJPB no dia 21 de julho, intitulada “Veto do Governador aos limites percentuais que fixam o orçamento do Poder para 2012 gera insatisfação no TJPB”, a autorização da medida restritiva orçamentária só ficaria vinculada até o mês de abril.

Além disso, a nota expõe a insatisfação do TJPB com o veto da proposta orçamentária para o ano de 2012, sentimento compartilhado, também, pela Associação dos Magistrados Paraibanos (AMPB) em matéria veiculada no seu site oficial, denominada “Governo veta LDO e compromete autonomia financeira dos demais Poderes”. Segundo informações do setor de Controle Interno da Corregedoria Nacional de Justiça, o ofício nº 55/DP/2011 vai ser acostado ao 46/DP/2011, e a análise de suas informações será divulgada no relatório da inspeção feita no TJPB no mês de julho, o qual será encaminhado para a apreciação e iniciativa de providências pela Corregedora-Geral, ministra Eliana Calmon.

A seguir. Interio teor do ofício 55/DP 2011:

OFÍCIO Nº 55/DP/2011

A Exmo. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Dr. Ricardo Cunha Chimenti
Conselho Nacional de Justiça

Exmº.  Juiz Auxiliar Corregedor,

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), através de seu presidente, Antônio Carlos Santiago Morais, encaminhar a V. Exª. matéria informações complementares focadas em matéria jornalística publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) (DOC.1), externando a atual posição institucional do presidente deste órgão judiciário a despeito do corte 4,7% sobre as quotas duodecimais desde o início do exercício financeiro do ano de 2011, tendo autorizado a questionável medida restritiva no orçamento deste Tribunal até o mês de abril do ano corrente, a qual vem se estendendo, agora sem a sua anuência, pelos meses de junho e julho.

Além disso, o Desembargador Abraham Lincoln Cunha Ramos demonstra na nota sua total indignação com o veto do governador do Estado da Paraíba à proposta orçamentária deste Tribunal para o exercício financeiro de 2012(DOC.2),  situação que, somada a anteriormente avocada, causou ,inclusive, a manifestação de nota de repúdio no site  da Associação dos Magistrados Paraíbanos (AMPB) (DOC.3).

Solicitamos, ainda, a juntada deste ofício ao aviado anteriormente pertinente ao mesmo tema (ofício nº 46/DP/2011), para melhor juízo sobre os fatos que cercam a presente demanda desta entidade classista no bojo do relatório de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJPB entre os dias 04 e 08 de julho do ano corrente, no sentido de motivar a justa devolução pelo Estado da Paraíba de todo numerário retido (dentro do exercício financeiro) que, somado ao montante fruto da imediata regularização do aventado repasse duodecimal, permitirá ao TJPB a viabilização urgente de projetos de seu interesse, principalmente o que diz respeito à implantação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores deste Tribunal, que se encontra em fase de conclusão, saneando, definitivamente, as inconstitucionalidades presentes na Lei nº 8.385/07 (atual PCCR).

Resta acrescentar, por fim, que a concretização das medidas administrativas pelo TJPB visam à busca da eficiência e eficácia da prestação jurisdicional, com o escopo de atender às metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça para os Tribunais no ano de 2011.

Sem mais para o momento, renovo os votos de estima e consideração.

Antônio Carlos Santiago Morais
Presidente do SOJEP

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POR DECISÃO UNÂNIME DA 3ªASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SOJEP, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJPB PARAÍBA ENTRARÃO EM GREVE A PARTIR DO DIA 26 DE MAIO DO ANO CORRENTE.