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Recém filiado, o Oficial de Justiça Gildenor da Silva Oliveira, da Comarca de Patos, no Alto Sertão do estado, já dimensiona o significado da representação por parte de uma entidade respeitada e comprometida com a categoria, como é a do Sindojus-PB.

No último dia 7, após 28 anos no exercício das atividades, ele teve aplicada contra si a pena de demissão pelo Tribunal de Justiça, antes do exaurimento do prazo recursal e após menos de 60 dias entre a instauração de sindicância e processo administrativo pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao qual sempre prestou serviços e a conclusão pelo TJ.

Nesta quarta-feira (21), atendendo recurso administrativo interposto pelo Sindicato, através do seu diretor-jurídico Alfredo Miranda e dos advogados Érick Brito e Yuri Paulino, o desembargador-presidente Saulo Benevides reconheceu o referido lapso, tornando sem efeito a publicação da portaria sobre o ato.

E mais: determinou a implantação no contracheque de Gildenor, da remuneração deste mês (julho) e sua reinserção na folha de pagamento, procedendo-se, se necessário,a emissão de folha suplementar ou procedimento contábil de adiantamento.

O presidente Joselito Bandeira reafirmou o propósito do Sindojus-PB servir, seja nos casos individuais seja no coletivo. “Essa diretoria tem compromisso com o Oficial de Justiça e sempre utilizamos de tudo que dispomos para trazer resultados”, acrescentou.

Fortalecer e legitimar

Ele também destacou a importância de os OJ’s que ainda não se filiaram, a fazê-lo, para fortalecer e legitimar ainda mais a entidade que os representa. “Não existe Sindicato sem filiados. Não fosse a pronta intervenção no caso desse colega, ele já estaria demitido, inclusive sem observância do devido processo legal”, concluiu.

Por sua vez, o diretor-jurídico Alfredo Miranda disse que os filiados de todas as regiões do Estado são o sentido da existência do Sindojus-PB e a eles são direcionadas todas as energias, no sentido de assegurar conquistas e defendê-los não só em processos administrativos como também judiciais, evitando assim que sejam vítimas de atos de arbitrariedade, que vão de remoções compulsórias até injustificados pedidos de prisão, em flagrante abuso de autoridade, como já ocorreu na Comarca de Santa Rita.

E exemplificou, citando o saldo positivo, já alguns anos, de quase 100% de êxito nas defesas movidas pela diretoria jurídica da entidade junto à corregedoria-geral de Justiça.

Para que serve um Sindicato ?

“A esta pergunta que alguns profissionais desinformados ainda fazem ao questionar a necessidade de filiação, a resposta se dá das mais variadas formas, a começar da defesa dos direitos individuais e coletivos da categoria à oferta de benefícios extensivos as familiares decorrentes de inúmeros convênios, o que, comparado ao valor da contribuição mensal, comprova uma excelente e indiscutível relação custo-benefício”, declarou Alfredo.

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Apesar de exercerem atividades externas e presenciais e permanecerem na “linha de frente do Judiciário”, sem parar de trabalhar mesmo durante o período de pandemia da Covid-19, Oficiais de Justiça do estado da Paraíba restaram excluídos da gratificação anual por produtividade instituída no ano passado, por meio de Resolução pelo Tribunal de Justiça, apenas para os servidores de cartórios (técnicos e analistas).

Isso motivou o  Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, através do presidente Joselito Bandeira, a requerer ao TJ e ao seu Comitê Orçamentário a correção da referida deliberação, no sentido de que sejam adotadas as medidas próprias para previsão no orçamento de 2022 para pagamento de premiação por desempenho aos Oficiais de Justiça do Tribunal, nos termos dos artigos 20 e seguintes da resolução 219/2016 do CNJ.

Integrantes do mesmo sistema

O requerimento foi fundamentado na importância que os Oficiais de Justiça têm para que que as metas de produtividades sejam atingidas, seja pelos cartórios seja pelos magistrados, pois, todos fazem parte de um mesmo “sistema” que nada mais é que um conjunto de elementos interdependentes de modo a formar um todo organizado e que atuam de forma a se atingir um determinado fim, sendo que, a falha ou ausência de um desses elementos reflete no resultado total.

Joselito lembrou ainda que os OJ’s representam menos que 1/3 da força de trabalho do primeiro grau de jurisdição e geram, portanto, menor impacto financeiro e orçamentário que os técnicos e analistas.

Desmotivação e não pertencimento

“Excluir o Oficial de Justiça da premiação por produtividade, além de ser medida injusta e discriminatória, tem se refletido como elemento desmotivador e de exclusão, fomentando baixa autoestima profissional e acentuado o sentimento de não pertencimento, como se estes servidores abnegados e que estão onde ocorre o conflito social que demanda a prestação da tutela jurisdicional do estado, não fossem parte do Judiciário Paraibano”, destacou.

Ele acrescentou que a referida exclusão afronta o artigo 5º, caput da CF/1988  (ao violar o princípio da isonomia) e artigo 37, caput da soberana Carta Magna (ao violar os princípios da impessoalidade e da eficiência).

Receptividade e agilidade

Por fim, Joselito agradeceu à receptividade e agilidade demonstradas pelo desembargador-presidente Saulo Benevides, que menos de 18h após receber o pedido, despachou, encaminhando ao juízo auxiliar da presidência. “Isso é fruto, também, da relação harmônica e respeitosa, pautada no diálogo, estabelecido entre as novas diretorias do Sindojus-PB e do TJ”, concluiu.

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, participou quinta-feira, em Brasília, de reunião institucional da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, da qual é diretor legislativo.

Ele destacou a importância de a categoria contar com dois Oficiais de Justiça como deputados federais (Charlles Evangelista e Ricardo Sillva) e um terceiro (Felício Laterça), que antes de ser delegado da Polícia Federal, foi OJ e é casado com uma Oficiala de Justiça. “Isso nos dá visibilidade e força política”, pontuou.

O encontro contou com a participação dos ministros da Saúde e do Turismo, Marcelo Queiroga e Gilson Machado, dos deputados federais Ricardo Silva, Felício Laterça, Charlles Evangelista, Antônio Carlos Nicolette e Carla Zambelli, dos presidente e vice-presidente do PTB, Roberto Jefferson e Graciela Nienov, do presidente do PTB-PE Coronel Meira, do comandante da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Antônio Aginaldo e da assessora Maíra Nunes (representando o deputado federal Efraim Filho).

Na ocasião, o presidente da Afojebra discorrreu sobre a força de trabalho dos Oficiais de Justiça e mostrou as dificuldades enfrentadas no exercício da função. O ministro paraibano Queiroga declarou apoio em priorizar os OJ’s na vacinação contra a Covid-19, disse reconhecer a exposição da categoria na pandemia e afirmou que o processo de imunização será anual.

As dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça também foram reconhecidas pelo ministro Gilson Machado, pela deputada Carla Zambelli e pelo coronel Aginaldo. Este último considerou os OJ’s verdadeiros heróis, por cumprirem mandados de constrição sozinhos. Para o presidente do PTB, Roberto Jefferson, são mensageiros do bem.Todos manifestaram apoio à categoria.

Já o deputado Laterça declarou ser totalmente contrário à PEC 32 no atual cenário brasileiro. O presidente da Afojebra, Edvaldo Lima, considerou o encontro um marco na história do Oficialato nacional. “Queremos ver os Oficiais de Justiça de todo o país em destaque na justiça brasileira, não apenas em estado A ou B”, afirmou.

Em seu pronunciamento, ele deixou clara a necessidade da vacinação e uma reflexão sobre a PEC 32 e ao final, agradeceu a todos, em especial ao coronel Meira, pelo incentivador que é, do engrandecimento da categoria.

Por sua vez, o vice-presidente da Associação Mário Medeiros Neto, lembrou que a entidade representativa precisa sempre mostrar o valor dos Oficiais de Justiça para as principais autoridades que dirigem o país quando tem oportunidade.

“Essa arte da articulação é o que poderá permitir que a categoria avance degraus de valorização de forma mais célere e efetiva. A categoria está sempre em primeiro plano e acima de qualquer outro interesse; temos esse forte compromisso com a profissão que dá o sustento para nossas famílias”, finalizou. Todos os demais diretores aproveitaram o momento para apresentar às autoridades presentes demandas para os seus Estados.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, espera do grupo técnico responsável pelo Programa Nacional de Imunização um posicionamento favorável à inclusão da categoria dos Oficiais de Justiça entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

A afirmação se deu, após ser instado presencialmente, em Brasília, pelo presidente do Sindojus-PB e diretor-legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, que ratificou fundamentos já expostos em pedido, em caráter urgentíssimo, formalizado a ele, por meio do deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ).

“Relembrei a necessidade da referida inclusão, diante do risco de contaminação pelo coronavírus a qual os Oficiais de Justiça estão diariamente expostos, efetivando a prestação jurisdicional, numa atividade extra-muro forense nos mais recônditos locais  onde acontecem demandas sociais que pedem a presença do Estado. E destaquei o grande número de casos e, inclusive, de óbitos registrados”, afirmou Joselito Bandeira.

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A emenda à PEC 032 reconhece a carreira de Oficial de Justiça como de estado e garante a isonomia de vencimentos entre portadores de níveis médio e superior agora conta com a assinatura do deputado federal paraibano  Efraim Morais (DEM), colhida pessoalmente em Brasília, pelo presidente do Sindojus-PB e diretor-legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira.

Ele destacou que o parlamentar se comprometeu ainda a buscar coletar assinaturas dos demais integrantes da bancada do Democratas.

Durante agenda de trabalho esta semana na capital federal, Joselito Bandeira também esteve com o deputado federal Charles Evangelista (PSL-MG), defensor dessa causa e que tem sido uma espécie de porta-voz, pelo fato de ser também Oficial de Justiça e conhecer a realidade e necessidades da categoria.

Outra delas, relativa ao porte de arma, foi objeto de recente encontro dele com o ministro da justiça Anderson Torres. “Ele é um entusiasta, conhece as peculiaridades da nossa categoria e sabe da sua importância. A seu pedido, Charles está elaborando um estudo, com indicadores estatísticos inerentes ao exercício da profissão”, concluiu.

Já o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi outro que afirmou “comprar a briga”, por entender que os Oficiais de Justiça não têm na atividade pública-privada nenhuma carreira similar à desenvolvida pela categoria.

Para ele, não resta qualquer dúvida sobre ser esta  eminentemente uma carreira de estado que cumpre funções importantíssimas, que chegam a levar exasperações de alguns, exaltações de outros e contrariedade de muitos daqueles destinatários de mandados judiciais.

Prorrogação de prazo

Ainda ontem (quinta-feira), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, acatou pedido do deputado federal Felício Lasterça (PSL-RJ) e prorrogou o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre referida PEC. Assim, o PTB apresentou, através do Partido, emenda no sentido de reconhecer a carreira dos OJ’s como de estado.

“Os Oficiais de Justiça compõem um grupo indefeso, que não tem arma, colete e  viatura e, portanto,necessita, de especial atenção do Estado. Nós, do PTB, somos favoráveis e apoiamos essa iniciativa, pois a partir do momento de sua efetivação, lhes dará automaticamente direito ao porte de arma”, acrescentou.

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O Sindojus-PB continua angariando apoios parlamentares à luta contra a reforma administrativa nos termos propostos pelo governo federal. Mesmo nesse período de pandemia da Covid-19, o presidente Joselito Bandeira, que também é diretor-legislativo da Afojebra, cumpre desde terça-feira (6), agenda de trabalho em Brasília.

Nesse contexto, ele obteve da senadora paraibana Nilda Gondim (MDB), a garantia do apoiamento à referida demanda e outras que tramitam no Congresso Nacional. “Esse é um compromisso que assumi desde quando deputada federal, com entidades como os referidos Sindicato e Associação, que reivindicam direitos justos e meritórios”, afirmou a parlamentar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 032/20 encontra-se na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e até ontem (quarta-feira), após o encerramento do prazo, foram apresentadas 41 emendas.

 

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A juíza da  2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, Silvana Pires Moura Brasil, julgou procedente Ação coletiva de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e condenou o governo do estado a pagar a toda a categoria dos Oficiais de Justiça o percentual de 8,5% de majoração dos vencimentos referentes ao mês de janeiro de 2016 e nos demais meses se não pagos, com juros e correção monetária, bem como ao pagamento de honorários advocatícios.

O Sindojus-PB, fundamentou o pedido, através do advogado João Alberto Cunha Filho, diante do descumprimento da Lei estadual n. 10.634/2016 (que revisou em 8,5% e 1,5% os percentuais de revisão desses vencimentos, respectivamente, no mês de janeiro e a partir de outubro de 2016).

“Ocorre que, conforme exemplificado no contra cheque anexo, a Lei Estadual, acima citada, foi descumprida, em face de não ter sido pago o percentual ajustado (8,5%), no mês de janeiro/2016, tão somente, a partir de fevereiro/2016”, destacou a magistrada em sua decisão.

Os diretores-presidente e jurídico do Sindicato, Joselito Bandeira e Alfredo Miranda destacaram o significado da decisão, extensiva não apenas aos filiados, mas a toda a categoria e acrescentaram que a luta continua pelo cumprimento relativo aos últimos quatro anos, da Lei n. 9.788, de 8 de junho de 2012 (que estabelece data-base para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário).

“Resultados assim só são possíveis, graças à determinação e dedicação dos que fazem o Sindojus-PB, daí a importância de aqueles colegas que ainda não se filiaram, fazê-lo, para tornar nossa entidade cada vez mais forte e representativa”, concluíram.

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Os constantes assaltos e consumo de entorpecentes (inclusive à luz do dia) na Praça João XXIII (Jardim Glória), no bairro de Jaguaribe, motivaram o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, a formalizar, nesta sexta-feira (2), pedido de providências ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Lucas.

“O comandante mostrou-se bastante receptivo à nossa demanda e assegurou que de imediato adotará medidas intensivas para inibir a presença e quando encontrados, prender os malfeitores que têm vitimado moradores e trabalhadores da outrora bucólica região, onde a Sede própria do Sindojus-PB está instalada e seu entorno”, afirmou Joselito.

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iretores, filiados e funcionárias do Sindojus-PB se reuniram na manhã desta segunda-feira (28), em torno de café da manhã alusivo ao período junino, com cardápio típico do período, a exemplo de canjica, pamonha e bolo de milho verde.

A reunião, em clima de confraternização, se deu na copa da sede da entidade, espaço consolidado como ponto de encontro diário para interatividade e trato, pelos filiados, de assuntos amenos e, eventualmente, de trabalho, em meio ao saboreio de um cafezinho, chá ou lanche.

Para o café da manhã de hoje todos se cotizaram. “Habituais, encontros como esse são singelos, mas de grande significado, pois evidenciam a humanização na forma de tratamento da diretoria com as funcionárias e a sensação de acolhimento, de bem estar, pelos filiados, que, não raro, consideram o Sindojus-PB sua segunda casa”, afirmou o presidente Joselito Bandeira, acompanhados dos diretores-secretário e financeiro, Edvan Gomes e Djemerson Galdino.

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A pedido do Sindojus-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides, determinou a suspensão da expedição de mandados judiciais ordinários de cumprimento presencial, enquanto perdurar a classificação epidemiológica concernente à Covid-19, das bandeiras laranja ou vermelha no estado.

O pedido, subscrito pelos diretores presidente, vice-presidente e jurídico, Joselito Bandeira, Noberto Carneiro e Alfredo Miranda, foi fundamentado, sobretudo, no fato de até agora, já terem sido registrados 52 óbitos pelo novo coronavírus, sendo um deles na Paraíba.

E acrescentaram que, mesmo após a edição de ato presidencial, mandados continuavam sendo expedidos, com vários deles entregues aos Oficiais de Justiça e outros tantos ficando retidos nas Centrais de Mandados, aguardando o momento oportuno para serem distribuídos.

Também foi manifestada por eles a preocupação por parte da categoria, de que se repetisse o que ocorreu no mês de agosto de 2020, quando do “novo normal” e retorno das atividades presenciais, os mandados judiciais, até então expedidos, porém, represados, foram entregues aos Oficiais de Justiça ainda numa pandemia, o que lhes maximizou a exposição e risco de contágio e propagação do novo coronavírus

“Isso resultou numa vultosa demanda, cujas diligências teriam que ser executadas no prazo normal de 40 dias e com receio de serem penalizados pela corregedoria-geral de justiça, muitos Oficiais arriscaram a saúde e vida para executar todas a diligências dentro desse período, estabelecido pelo legislador administrativo numa perspectiva de normalidade de saúde pública, sanitária e social”, afirmaram.

Por fim, os diretores, de forma uníssona, agradeceram a receptividade ao pleito por parte do desembargador-presidente Saulo Benevides e pelo juiz-auxiliar da presidência Euler Jansen, fruto da harmônica e respeitosa relação entre o Sindicato e o Tribunal e conclamaram aqueles Oficiais de Justiça ainda não filiados a fazerem-no, para fortalecer a entidade e, principalmente, a categoria.

 

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