Category: Notícias

0

Os constantes assaltos e consumo de entorpecentes (inclusive à luz do dia) na Praça João XXIII (Jardim Glória), no bairro de Jaguaribe, motivaram o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, a formalizar, nesta sexta-feira (2), pedido de providências ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Lucas.

“O comandante mostrou-se bastante receptivo à nossa demanda e assegurou que de imediato adotará medidas intensivas para inibir a presença e quando encontrados, prender os malfeitores que têm vitimado moradores e trabalhadores da outrora bucólica região, onde a Sede própria do Sindojus-PB está instalada e seu entorno”, afirmou Joselito.

0

iretores, filiados e funcionárias do Sindojus-PB se reuniram na manhã desta segunda-feira (28), em torno de café da manhã alusivo ao período junino, com cardápio típico do período, a exemplo de canjica, pamonha e bolo de milho verde.

A reunião, em clima de confraternização, se deu na copa da sede da entidade, espaço consolidado como ponto de encontro diário para interatividade e trato, pelos filiados, de assuntos amenos e, eventualmente, de trabalho, em meio ao saboreio de um cafezinho, chá ou lanche.

Para o café da manhã de hoje todos se cotizaram. “Habituais, encontros como esse são singelos, mas de grande significado, pois evidenciam a humanização na forma de tratamento da diretoria com as funcionárias e a sensação de acolhimento, de bem estar, pelos filiados, que, não raro, consideram o Sindojus-PB sua segunda casa”, afirmou o presidente Joselito Bandeira, acompanhados dos diretores-secretário e financeiro, Edvan Gomes e Djemerson Galdino.

0

A pedido do Sindojus-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides, determinou a suspensão da expedição de mandados judiciais ordinários de cumprimento presencial, enquanto perdurar a classificação epidemiológica concernente à Covid-19, das bandeiras laranja ou vermelha no estado.

O pedido, subscrito pelos diretores presidente, vice-presidente e jurídico, Joselito Bandeira, Noberto Carneiro e Alfredo Miranda, foi fundamentado, sobretudo, no fato de até agora, já terem sido registrados 52 óbitos pelo novo coronavírus, sendo um deles na Paraíba.

E acrescentaram que, mesmo após a edição de ato presidencial, mandados continuavam sendo expedidos, com vários deles entregues aos Oficiais de Justiça e outros tantos ficando retidos nas Centrais de Mandados, aguardando o momento oportuno para serem distribuídos.

Também foi manifestada por eles a preocupação por parte da categoria, de que se repetisse o que ocorreu no mês de agosto de 2020, quando do “novo normal” e retorno das atividades presenciais, os mandados judiciais, até então expedidos, porém, represados, foram entregues aos Oficiais de Justiça ainda numa pandemia, o que lhes maximizou a exposição e risco de contágio e propagação do novo coronavírus

“Isso resultou numa vultosa demanda, cujas diligências teriam que ser executadas no prazo normal de 40 dias e com receio de serem penalizados pela corregedoria-geral de justiça, muitos Oficiais arriscaram a saúde e vida para executar todas a diligências dentro desse período, estabelecido pelo legislador administrativo numa perspectiva de normalidade de saúde pública, sanitária e social”, afirmaram.

Por fim, os diretores, de forma uníssona, agradeceram a receptividade ao pleito por parte do desembargador-presidente Saulo Benevides e pelo juiz-auxiliar da presidência Euler Jansen, fruto da harmônica e respeitosa relação entre o Sindicato e o Tribunal e conclamaram aqueles Oficiais de Justiça ainda não filiados a fazerem-no, para fortalecer a entidade e, principalmente, a categoria.

 

Download (PDF, 778KB)

 

0

A Câmara Municipal de Sousa aprovou, à unanimidade, requerimento do vereador-presidente Radamés Genesis Marques Estrela (PDT) ao prefeito Fábio Tyrone e à secretária de saúde do município, Amanda Dantas, para que os Oficiais de Justiça da Comarca sejam incluídos no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

“Agradecemos ao parlamentar, que sensível aos nossos argumentos, formalizou a solicitação, das mais justas para a categoria”, afirmou o vice-presidente do Sindojus-PB e filho-da-terra, Noberto Carneiro. Através de seus diretores, a entidade vem lutando incessantemente nesse sentido.

Em Cajazeiras, por exemplo, o diretor de mobilização e imprensa Diarley Johnson viabilizou junto à deputada estadual Dra. Paula, apresentação na AL, de requerimento ao governador João Azevedo e ao secretário de saúde Geraldo Medeiros.

Em João Pessoa, o diretor-secretário Edvan Gomes empreendeu esforços junto ao secretário municipal de saúde Fábio Rocha. Já o presidente Joselito Bandeira buscou inicialmente o secretário Geraldo Medeiros e em nível nacional, como diretor-legislativo da Afojebra, por meio dos deputados federais Ubiratan Sanderson (PSL-RS) e Felício Laterça (PSL-RJ), que já encaminharam pleitos, respectivamente, ao secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz e ao próprio titular da Pasta, Marcelo Queiroga.

0

No mês de agosto do ano passado, quando do “novo normal” com retorno às atividades presenciais, milhares de mandados até então expedidos e represados, foram entregues aos Oficiais de Justiça, que tiveram de se expor ao contágio e propagação da Covid-19 ainda pressionados pelo prazo de 40 dias para cumprimento das diligências, com receio de serem representados junto à Corregedoria-Geral de Justiça.

Para que tal fato não se repita esse ano, o presidente do Sindojus-PB requereu ao desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides, que enquanto perdurar a classificação epidemiológica pelas autoridades sanitárias, das bandeiras vermelha e laranja, no Estado, em respectivamente 12 e 211 municípios, haja rigoroso critério na expedição de mandados urgentes.

Joselito Bandeira externou a inquietude e apreensão que toma conta da categoria, ainda traumatizada pelo que ocorreu no ano passado, quando um grande volume de mandados judiciais que se encontrava reprimido, foi distribuído para um número de Oficiais de Justiça, resumido a 60% do seu efetivo, tendo em vista o restante encontrar-se afastado, por integrar grupo de risco quanto à Covid-19”, afirmou Joselito.

“O desembargador Saulo demonstrou empatia e mostrou-se extremamente receptivo ao tema e reconhecendo o imediatismo da questão, orientou-me a procurar o juiz Euler Jansen, no sentido de que fosse (como já foi) elaborado e encaminhado ofício circular a  juízes-diretores de cada Vara, chefes de cartórios e Centrais de Mandados, com orientação para não expedir mandados desnecessários (falso urgentes). Inclusive o desembargador-corregedor Frederico Coutinho já se manifestou no sentido de que não sejam expedidos efetivamente urgentes”, concluiu.

0

A formação de um grande bloco com os parlamentares do Nordeste, em defesa dos servidores públicos e contra a PEC 32, sob a liderança do deputado federal paraibano Gervásio Maia (PSB), foi sugerida ao próprio, pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira. A entidade integra o Fórum dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, junto a outras entidades representativas dos servidores públicos dos três Poderes.

Ele fundamentou a proposta no fato de a coordenação da Frente ser composta pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia do (PROS-RN) e Danilo Cabral (PSB-PE) – mesmo partido de Gervásio – e Alice Portugal (PcdoB-BA). A Região  Nordeste conta com 151 deputados federais (29% dos deputados) e 1/3 do Senado (27 senadores).

Quem é a favor ou contra

Já o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, sugeriu a criação de um “selo” para identificar, a exemplo do próprio Gervásio, os deputados amigos do servidor público. “Na ocasião, propus uma campanha, por meio de outdoors, em todo o estado, mostrando quem é o parlamentar que está a favor e quem está contra os servidores públicos”, afirmou Joselito.

Na reunião virtual ocorrida na manhã desta sexta-feira (4) a pedido do Fórum dos Servidores, o deputado Gervásio Maia agradeceu e disse que falas como assim servem de  motivação para ele continuar firme nessa sua luta em favor dos 11.5 milhões de servidores em  todo o Brasil. Ele informou que o PSD, que conta com 30 parlamentares, ainda não tem nomes para compor a Comissão Especial, mas tentará ocupar uma das duas vagas.

Cooptação de prefeitos

“O jogo é duro e bruto, estão investindo inclusive para cooptar os prefeitos em troca de emendas de bancadas e que estes nunca receberam tanto dinheiro como agora,  em troca de apoio à Reforma e para ficarem contra os servidores públicos e contra os parlamentares que votam contra o governo”, revelou.

Segundo ele, o Congresso Nacional vive um momento de estupidez, mas não abre mão do compromisso com o estado da Paraíba e com o servidor público, mesmo que isso custe caro para o seu futuro político.

Danos a longo prazo

“Os danos da Reforma da Previdência serão percebidos daqui a 10 anos em diante. A população ainda não se deu conta  desse verdadeiro ‘pacote de maldade’, que visa tão só proteger o capital e prejudicar o povo e o servidor público. Lembro que quando o privado parou, foi o servidor público que continuou trabalhando para salvar vidas, seja nas áreas da saúde, segurança pública e educação ou por meio dos Oficiais de Justiça, na linha de frente do Judiciário”, concluiu.

0

O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal estadual de Justiça, Projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem como leiloeiros e realizar leilões, praças e hastas públicas de bens objeto de alienação judicial.

Segundo a proposta, inicialmente o projeto será desenvolvido na cidade de João Pessoa, para os OJ’s das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Alhandra, Caaporã, Conde, Ingá, Itabaiana, Pocinhos, Pedras de Fogo, Sapé, Mamanguape, Rio Tinto, Jacaraú, Guarabira Alagoa Grande Bananeiras e Guarabira.

Num momento posterior, após a avaliação da execução desta primeira fase, o projeto será levado a outros pontos do Estado, em comarcas polo regionais.

Segundo o presidente do Sindicato, Joselito Bandeira, o objetivo é preparar o Oficial de Justiça do TJPB, portador de formação acadêmica de nível superior, para exercer a função de leiloeiro, por ser uma das suas atribuições previstas na Lei de Organização Judiciária do TJPB, em consonância com os princípios constitucionais da eficiência e celeridade.

Agilidade e efetividade

“Isso se dará, ademais, sem custos aos cofres públicos, conferindo maior agilidade e efetividade na prestação jurisdicional, sobretudo na fase de execução, grande gargalo do que o Conselho Nacional de Justiça define como taxa de congestionamento, (morosidade processual) que é elevadíssima em todos os tribunais”, destacou.

Ele lembrou que tanto em feitos de natureza cível, executivos fiscais, e até em ações penais, especialmente nos processos por crime de tráfico ilícito de drogas, é corriqueiro que bens precisem ser levados a leilão para a concretude e efetivação da prestação jurisdicional.

Atuação permanente

O referido Curso, inicialmente voltado para 80 Oficiais de Justiça das referidas comarcas, seria realizado pela Escola Superior da Magistratura em parceria, mediante convênio de cooperação técnica, com a Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), com 150 horas/aula.

Uma vez formado o grupo, este terá atuação permanente, sendo que o grupo especial de atividades de leiloeiro poderá atuar em processos de qualquer comarca para a qual for designado, desde que não haja Oficial de Justiça com a devida formação naquela comarca.

0

O deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ) solicitou, em caráter urgentíssimo, ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o enquadramento da categoria dos Oficiais de Justiça no Programa Nacional de Imunizações (PNI), dentre as prioritárias na vacinação contra a Covid-19. A iniciativa se deu em atendimento a pleito formulado pela  Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil.

O parlamentar fundamentou o pedido no fato de esses profissionais estarem “na ponta”, na rua cumprindo as missões externas de comunicação, busca e apreensão, despejo, reintegração de posse, prisão e tantos outros atos jurídicos, muitos desses realizados em momentos de tensão e estresse elevados, em locais de grande risco, como comunidades dominadas por narcoterroristas ou milicianos.

“Por se tratar de uma função essencial à justiça, aos OJ’s não foi oportunizada o home office, com suspensão das atividades externas durante a pandemia, vez que tal fato aumentaria a  morosidade dos processos judiciais e prejudicaria com isso toda a sociedade que anseia por Justiça”, destacou, com a propriedade e conhecimento de causa de quem exerceu a profissão por 30 anos no estado do Rio de Janeiro.

Por fim, ele destacou que o reconhecimento da referida função, além de estar inscrita em lei, teve sua relevância recentemente reconhecida pelo ministro-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, em nota alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

“Os que fazem a Afojebra, à frente o presidente Edvaldo Lima, continuam lutando incessantemente por essa causa, das mais justas e urgentes”, declarou diretor-legislativo da entidade, Joselito Bandeira, que também preside o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB).

0

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, se mostrou bastante receptivo ao pedido formulado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, por meio do deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), de inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo de prioridade para vacinação contra a Covid-19.

Segundo o secretário, com o novo lote de vacinas previsto para chegar esta semana, o pleito será atendido e as Secretarias estaduais receberão a autorização para, em breve, vacinar a categoria.

“Na condição de diretor-legislativo da Afojebra, junto com o presidente Edvaldo Lima e demais integrantes da diretoria, agradeço ao deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS) pelo empenho nessa luta em prol dos Oficiais de Justiça de todos Brasil”, afirmou Joselito Bandeira, que também é presidente do Sindojus-PB.

0

Ao longo dos anos, devido à crescente demanda, os Juizados Especiais perderam sua principal característica, que é a celeridade, tão almejada pelos jurisdicionados. Na Paraíba, um grupo de aproximadamente 40 Oficiais de Justiça tem contribuído sobremaneira, por meio da autocomposição, para resgatar esse princípio e outros, como o da simplicidade.

Habilitados por curso de mediador e conciliador judicial. Certificado pelo TJPB, por meio do Núcleo Permanente de Métodos consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, Oficiais de Justiça como Alfredo Miranda obtêm acordo entre as partes, por meio de um grupo de WhatsApp, denominado Canal Conciliação.

“A conciliação é materializada em todas as suas condições a Termo, a exemplo, quando de dívidas, em valores, número de parcelas e dados bancários para efetivação do pagamento, bem como acompanhado de prints das mensagens que culminaram com a concordância, ao final submetido ao magistrado para verificação e possível homologação”, explicou Alfredo.

Ele lembrou que o referido curso foi promovido pelo Tribunal há cerca de dois anos, em atendimento a pedido de capacitação específica por parte do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, como forma de valorizar e qualificar a categoria, mostrando  como ela pode contribuir ainda mais com o Poder Judiciário e com a população na efetivação da prestação jurisdicional.

“Antes mesmo, no nosso exercício profissional, já atuávamos de fato, como pacificadores sociais”, concluiu.

Valioso contributo

Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, o Oficial de Justiça, ao longo dos anos, sempre se mostrou o braço da justiça na comunicação com sua gente.

“Diante da imperiosa necessidade de nos moldarmos à realidade que exige uma justiça pacificadora como atividade primária do Judiciário, nada mais razoável que admitir também o Oficial de Justiça na sua dimensão de conciliador e mediador. São tempos novos, onde as intimações, notificações e citações são feitas por meios eletrônicos. Temos a convicção de que essa categoria pode prestar um valioso contributo à modernização do Sistema de Justiça”, afirmou.