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Incorporado à Campanha Outubro Rosa, o Sindojus-PB promoverá às 9h da manhã da próxima sexta-feira (21) no auditório de sua Sede, em João Pessoa, evento focado na prevenção e no tratamento do câncer de mama, por meio de mini palestras, no qual, ao final, será prestada homenagem especial à Oficiala de Justiça da Comarca da Capital, Fernanda Suassuna.

Os temas versarão sobre judiciário e saúde da mulher; saúde pública, direito de toda mulher; importância do acesso à informação para a saúde da mulher; políticas públicas e saúde da paciente oncológica; câncer de mama na Paraíba; importância da educação como elemento de exercício da cidadania e acesso à saúde; dignidade da mulher portadora de câncer de mama e importância da assistência de enfermagem em oncologia feminina.

As palestrantes serão Maria das Graças Morais Guedes (desembargadora vice-presidente do TJ), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (desembargadora-presidente da 1ª Câmara Cível e vice-presidente do TRE), Carmen de Fátima Queiroz Sá e Benevides (presidente da AEMP), Daniella Velloso Borges Ribeiro (senadora), Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida (médica), Edjane Silva Alvino Panta (médica), Betânia dos Anjos Barros de Oliveira (professora) e Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo (presidente do Coren-PB).

“A preocupação com a saúde dos nossos filiados é uma constante e esta será mais uma ação que realizaremos nesse sentido, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, bem como difundir o acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo assim para a redução do número de casos e de mortalidade”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Ao final, haverá sorteio de brindes fornecidos pelos parceiros do Sindojus-PB.

 

 

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Paraíba, Joselito Bandeira formalizou nesta segunda-feira (26) pedido ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Saulo Benevides, para que, diante dos princípios universais do contraditório, do devido processo legal e da ampla defesa, seja aberta vistas do processo administrativo que trata de mudanças na indenização de transporte através da implementação da Lei 11.838/2021 e da Resolução que a regulamenta.

Joselito destacou que a recente publicação de parecer subscrito pelo juiz auxiliar Euler Jansen, aumentou e muito a inquietação e apreensão entre os Oficiais de Justiça, considerando sobretudo a nítida rejeição aos argumentos apresentados em Nota Técnica produzida pela entidade e aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

E que a IT está prevista na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, no Estatuto do Servidor Público da Paraíba e em farta jurisprudência sumulada do STJ e Resolução do Conselho Nacional de Justiça.

PB como exceção e gravação clandestina

“Todos os Tribunais do Brasil pagam uma verba fixa para cumprimento dos atos processuais. Na Paraíba, enquanto o STJ atualizou o valor da indenização de transporte dos TRF’s e TRT’s, essa Lei 11.838/2021 prevê a extinção da verba para nós, da justiça estadual”, lamentou, considerando estranho o fato de o parecer ter sido exarado após visita recebida pelo juiz Euler Jansen de pessoas estranhas ao Sindicato e à representação dos OJ’s – uma das quais gravou clandestinamente o diálogo – editou e compartilhou em grupos de WhatsApp.

Ele lembrou que desde o nascedouro da proposta de mudança, o Sindojus-PB buscou espaço para diálogo (o que só se deu na atual gestão) e solução mais adequada para resolução de problema surgido basicamente do não cumprimento de mandados da Fazenda Pública Estadual (não por desídia dos OJ’s), mas pela oposição do ex-governador Ricardo Coutinho à assinatura de convênio para que haja a justa e necessária indenização destes servidores no cumprimento dos mandados nos feitos em que ela figure como parte autora.

Posição da AMPB

Na última sexta-feira, durante visita a Sede do Sindojus-PB, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, também defendeu o pagamento de um valor fixo e um variável por mandado, de acordo com o volume de mandados cumpridos por cada Oficial de Justiça.

Pronunciamentos de setores envolvidos

Joselito requereu ainda que seja oportunizada vista do processo à Diretoria de Tecnologia da Informação, para manifestar-se sobre a Lei e sobre a Minuta de Resolução, já que caberá à DITEC (até agora não ouvida) a operacionalização e emissão de relatórios, com quantitativos de mandados e respectivos valores de indenização de cada um deles entre outros atos administrativos, bem como à Diretoria de Gestão de Pessoas e à Diretoria Jurídica do TJPB, para manifestar-se sobre o citado parecer, em cumprimento a atribuição legal.

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Necessidades, desde básicas até inadiáveis, de Oficiais de Justiça para o regular desempenho de suas atividades vêm sendo identificadas pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, durante a série de visitas que faz às comarcas anualmente, para falar sobre ações desenvolvidas pela entidade, dirimir dúvidas, recepcionar demandas e colher sugestões.

Ato contínuo, ele expõe os fatos e formaliza pedido de providências ao Tribunal de Justiça.

Itabaiana

Em Itabaiana, por exemplo, apesar de o fórum dispor nos fundos do prédio de um terreno ocioso que ultrapassa 750 m2, o edifício conta com um pequeno cubículo que serve como Sala dos Oficiais de Justiça, cujo espaço é menor que o utilizado por sanitários em muitas edificações forenses e ainda dividido com a distribuição e utilizado como espaço de meios de TI e depósito.

A comarca conta com um efetivo de seis Oficiais de Justiça, sendo que o citado espaço físico não comporta mais que três pessoas simultaneamente, que ainda têm que se alternar para utilizar apenas dois computadores (sendo um inoperante), uma impressora e um scanner, que tem se mostrado insuficiente para atender a demanda local.

Pombal

Em Pombal, Sede da Comarca, a realidade é ainda pior, pois o espaço físico menor que o de um banheiro não comporta mais que três pessoas, enquanto é de 10 o efetivo de Oficiais de Justiça.

Campina Grande

Na segunda maior comarca do estado, ao contrário de advogados, policiais militares e outros servidores públicos que necessitam comparecer à penitenciária máxima, os Oficiais de Justiça que vão dar cumprimento aos mandados e atos processuais têm que entregar seus celulares, mesmo jamais tendo sido registrados quaisquer atos ilícitos de sua parte.

Guarabira

Na comarca de Guarabira, recém elevada à 3ª entrância, onde o prédio do fórum encontra-se passando por reformas, a necessidade, simples, se afigura de fácil atendimento. Oficiais de Justiça pugnam pela instalação de sistema de som, nessa fase dos serviços, para que os pregões de audiências possam ser realizados desse modo, como já ocorre em algumas comarcas do Estado e em outros tribunais do país, o que os liberará desses pregões.

“Visitamos todas as comarcas, inclusive aquelas onde não há filiados ao Sindojus-PB, pois temos uma visão macro de representação da categoria, vemos de perto a realidade e de imediato buscamos soluções para os problemas junto ao Tribunal de Justiça e através dele no caso de Campina Grande junto à Vara de Execução Penal”, afirmou Joselito.

Ele disse que essa também é uma forma de contribuir com a gestão do desembargador-presidente Saulo Benevides, que vem buscando marcar sua gestão com viés de respeito ao servidor e valorização do ser humano, visto como força motriz que movimenta a máquina estatal do Judiciário Paraibano.

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Bandeira e Edvan Gomes apresentaram ao presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, na manhã desta quinta-feira (22) a Nota Técnica enviada ao Tribunal de Justiça, com propostas de alterações à Lei e à Resolução que tratam da indenização de transporte.

“Gentilmente, ele atendeu a convite para visitar a nossa Sede e tratar especialmente desse tema, com a sensibilidade de quem já foi Oficial de Justiça, no sentido de somar esforços para solução do problema, diante dos graves prejuízos à categoria, caso a Lei n. 11.838/2021 passe a vigorar nos termos propostos”, afirmaram, acompanhados do filiado Carlos Antônio Leite de Almeida, da Comarca de Teixeira.

Eles destacaram o fato de na Paraíba os Oficiais de Justiça terem sido excluídos do recebimento a uma gratificação de produtividade para servidores, seguindo Resolução do CNJ. “Além dessa exclusão, ainda foi cortado o valor fixo, mesmo diante de dois níveis de despesas – imediata (com cumprimento de mandados) e mediata (com custos do veículo próprio à disposição do Estado para realização das diligências)”, acrescentaram.

Implementação sem prejuízos

Max considerou o encontro muito produtivo, pois teve oportunidade de ouvir o Sindicato e manifestou a disposição de enquanto entidade de defesa dos magistrados buscar convencer o Tribunal a chegar a um consenso no sentido de implementar essa medida de modo que não venha a prejudicar os OJ’s e torne efetiva a celeridade dos processos. E defendeu o pagamento de um valor fixo e um variável por mandado, de acordo com o volume de mandados cumpridos por cada Oficial de Justiça.

“Essa celeuma surgiu a partir de entraves no cumprimento de mandados processuais que devem ser desfeitos pois sabemos que as diligências têm cunho indenizatório e servem para ressarcir os Oficiais das despesas com os deslocamentos no cumprimento dos referidos mandados”, lembrou.

“Desjudicialização” de execução civil

Joselito, que também é diretor-legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), externou ainda a preocupação com a proposta de cumprimento de atos ou procedimentos do processo civil por pessoal de cartórios extrajudiciais. Para Max, esse é um tema de interesse de todo o Poder Judiciário, porque ao desjudicializar a fase de cumprimento de sentença, uma esfera de jurisdição, que representa um exercício de poder, estaria transferindo-a a categorias privadas, se prestando a atender interesses, por exemplo, de bancos e do setor extrajudicial.

Antes dessa reunião, Joselito esteve hoje com dois desembargadores e um diretor do TJ tratando sobre a questão da IT.

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, criticou o fato de pessoas estranhas ao quadro da diretoria estarem se imiscuindo num papel que não lhes cabe, inclusive junto ao Tribunal de Justiça.

“Só quem representa a categoria e pode tratar sobre suas pautas com o Tribunal é o Sindojus-PB, com legitimidade reconhecida por força de decisão de 2º grau. Qualquer outra entidade que se habilite a essas tratativas incorre em grande equívoco, por simplesmente não ser dela essa atribuição”, afirmou.

Ele acrescentou que o Sindicato jamais descuidou de suas responsabilidades ou baixou a guarda, mantém permanente diálogo com o TJ e nesse sentido confirmou para a tarde da próxima segunda-feira (19) reunião com o desembargador-presidente Saulo Benevides para dar sequência às tratativas sobre a Lei que trata da Indenização de Transporte.

 

Adequação de lei à realidade

 

Joselito voltou a destacar a necessidade de adequar Lei à realidade da forma como está posta, do ponto de vista operacional é muito danosa para a categoria, porque retira direitos e corta receita como valor fixo e prevê o pagamento de diligências levando em consideração distâncias, “jogando nas costas” dos OJ’s um ônus muito pesado de ter que arcar com muitas despesas que decorrem do cumprimento dos mandados.

Suas declarações se deram na manhã desta sexta-feira (16) durante solenidade de inauguração das novas instalações da Escola Superior da Magistratura em Campina Grande, ocasião em que o diretor/desembargador Ricardo Vital anunciou para até o final do ano um Curso de Segurança Pessoal e Institucional, exclusivo para os Oficiais de Justiça, a exemplo do recentemente realizado em João Pessoa, em cumprimento a determinação do CNJ e em atendimento a solicitação do Sindojus-PB.

Série de visitas às comarcas

“Ao longo desta semana percorri 1.850 Km visitando as comarcas, promovendo reuniões presenciais com colegas, visitando Fóruns, averiguando as salas destinadas à categoria. Não importa a distância, o número de Oficiais de Justiça ou se nenhum é filiado, essa entidade representativa se faz presente, dando satisfação das ações desenvolvidas, colhendo demandas locais e recepcionando sugestões”, concluiu, citando que algumas das comarcas nunca haviam recebido visita como essa.

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Esta quarta-feira (7) é de luto para nós, Oficiais de Justiça, pelo falecimento do colega Jorge Eduardo Lopes Borges, que atuava na Central de Mandados da cidade de Recife, no vizinho estado de Pernambuco.

Baleado no último domingo no interior do próprio automóvel, na Estrada do Arraial, no bairro da Tamarineira, ele se encontrava internado no Hospital da Unimed, onde hoje teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica.
À família consternada com tão súbita e irreparável perda, os que fazem o Sindojus-PB expressam o mais profundo sentimento de pesar e rogam a Deus que a conforte nesse momento de dor.

A Diretoria

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O presidente do Sindojus-PB e diretor-legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, abordou o tema desjudicialização no painel “A carreira que temos e a que queremos”, durante o 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores (CONOJAF), recentemente realizado em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro.

Sob o tema principal “A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal”, o evento, que reuniu mais de 240 Oficiais de Justiça ativos e aposentados de diversas regiões do Brasil e do exterior, aconteceu simultaneamente ao 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).

“O Encontro foi dos mais proveitos, considerando a relevância dos temas debatidos, a exemplo dos novos rumos tecnológicos, ser ou não ser mediador, União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), e o Oficial brasileiro e o agente de execução português”, afirmou Joselito, que esteve acompanhado do presidente do Conselho Fiscal Iran Lordão.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Afojebra, Edvaldo Lima, pelo presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça, o sueco Marc Schmitz; pelo Bastonário presidente da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal, Paulo Teixeira e pelo diretor do Centro de Assistência Judicial Federal da Corte Suprema da Argentina, Pablo Lamounan, dentre outras personalidades.

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Afastamento do lar, penhora, arresto, sequestro, busca e apreensão, despejo, reintegração de posse e intimação de acusados por homicídio, tráfico e violência doméstica são alguns dos atos realizados por Oficiais de Justiça, desarmados, sem coletes balísticos e muitas das vezes sem respaldo da Polícia Militar, por insuficiência de efetivo.

Os riscos dessa atividade externa fundamental à efetivação da prestação jurisdicional vão desde desacato, roubo, furto e cárcere privado, até homicídio. Atento a essa realidade, o Sindojus-PB viabilizou junto ao Tribunal de Justiça e a Esma a realização de um Curso de Segurança Pessoal e Institucional exclusivo para Oficiais de Justiça encerrado semana passada.

O empenho da entidade em garantir o acesso dos OJ’s a treinamento em defesa pessoal e técnicas de segurança essenciais em razão de ameaças e prevenção a situações de risco relacionadas às execuções de suas atividades terá um reforço de peso com a Academia de Polícia Civil na promoção de cursos dessa natureza, ministrados por profissionais com expertise na área.

Convênio nesse sentido foi discutido na manhã desta segunda-feira (29) entre o presidente Joselito Bandeira e o diretor da Acadepol e delegado Pedro Ivo, que considerou a iniciativa das mais importantes por proporcionar à categoria uma maior capacidade de entender as complexidades de suas atribuições e lidar da forma mais adequada com elas.

“A receptividade a nossa proposta foi das mais positivas e a partir de agora discutiremos detalhes da parceria, como por exemplo, a definição de locais de treinamentos, como a sede da Academia e outras unidades da Polícia Civil. Só temos a agradecer ao delegado Pedro Ivo e à diretora-adjunta da Acadepol, delegada Anne Caroline,”, afirmou Joselito.

Ele acrescentou que nesse contexto, cursos como gerenciamento de crise, técnicas de abordagem voltadas à segurança do Oficial de Justiça, Direção defensiva, evasiva e ofensiva; técnicas para manuseio e porte de armas, defesa pessoal e atividades de inteligência, deverão compor uma programação de cursos que serão formatados e disponibilizados exclusivamente para a categoria, atendendo a Pedido de Providências formulado pela FENASSOJAF e deferido pelo CNJ.

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Oficiais de Justiça de várias regiões do Estado participam desde às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, de Curso de Segurança Pessoal e Institucional oferecido pela Instituição de forma exclusiva à categoria, em atendimento a solicitação do Sindojus-PB.

As aulas ocorrem hoje e amanhã das 8h às 12h e das 13h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 12h. Durante o Curso, ministrado pelo coronel PM, Onivan Elias de Oliveira, pelo agente da Polícia Federal Leandro Augusto da Fonseca Feitosa, por Valdomiro Bandeira da Souza Neto e tenente coronel PM e supervisor de segurança do Tribunal, Álvaro Cavalcante Filho serão técnicas de abordagem verbal e programação neurolinguística, produção e difusão de conhecimentos, proteção pessoal e segurança orgânica.

O processo avaliativo consistirá na participação mínima de 80% nas aulas síncronas e nas atividades práticas realizadas durante as aulas. A certificação é condicionada à frequência mínima de 80% e pontuação mínima de 70% nas atividades avaliativas. Ao final será realizada uma avaliação de reação.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, agradeceu aos desembargadores Saulo Benevides (presidente do TJ) Ricardo Vital (diretor da Esma) por terem viabilizado o pleito formulado.

Novas turmas

“Temos aqui colegas não só da Capital, mas de Comarcas como Santa Rita, Cabedelo, Sapé, Jacaraú, Belém, Mamanguape, Pombal, Itabaiana e Cajazeiras, o que demonstra a receptividade à iniciativa”, afirmou, na condição também de participante junto ao diretor jurídico Alfredo Miranda.

Ele tranquilizou aqueles que não conseguiram vaga para essa primeira turma dizendo que já foi acertada a abertura de novas outras, para quais cujas inscrições serão comunicadas com bastante antecedência, a exemplo do que ocorreu desta vez.

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O cumprimento diuturno de mandados expedidos, por exemplo, em ações criminais, cíveis, família e trabalhista em locais inóspitos e violentos faz parte do cotidiano dos Oficiais de Justiça na linha de frente do Judiciário, numa atividade de risco à integridade física e à própria vida.

O histórico na categoria de vítimas de agressões físicas e homicídios é crescente, junto suicídios, ápice do adoecimento mental causado por essas circunstâncias, mas os livramentos pela graça divina também se multiplicam.

Há 16 anos, quando conduzia seu automóvel concentrado no percurso para realização das diligências, o Oficial de Justiça da Comarca da Capital Rivonaldo José dos Santos teve como, alertado pelo apito de um trem, frear o carro antes de cruzar a linha férrea, no bairro de Várzea, no município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa.

Palestra bíblica

Também durante o trabalho nos quase 30 anos como OJ, ele escapou incólume de acidentes automobilísticos, o que só reforçou a fé inabalável em Deus desde criança. Às 9h desta quinta-feira no auditório da Sede do Sindojus-PB, acompanhado de irmãos da Assembleia de Deus Bairro dos Estados, ele promoverá um Culto com louvores de adoração e reflexão da palavra do Criador.

“Foi uma iniciativa conjunta com o presidente Joselito Bandeira, de não só rogarmos a Deus que continue abençoando a categoria, mas principalmente agradecer pelas graças que nos concede diariamente, pois só ele e os colegas sabem às situações às quais somos submetidos, quando da realização, por exemplo, de prisão, busca e apreensão e intimação de acusados por homicídio, tráfico e violência doméstica”, afirmou.

Por sua vez, Joselito conclamou todos os colegas Oficiais de Justiça a participarem desse momento de fé, louvor e comunhão com Deus.