Desde 2015, quando instituído pela Lei nº 13.157, o Dia 25 de março é consagrado nacionalmente ao Oficial de Justiça, profissional essencial à efetivação da prestação jurisdicional por executar as determinações judiciais como intimação, citação, penhora e prisões e acompanhando prisões de caráter civil, dentre outros mandados, faça chuva ou faça sol.
Na Paraíba, o Sindojus-PB que há 20 anos, que bem representa a categoria formalizou através do presidente Joselito Bandeira, pedido de providências ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito, no sentido de que essa data histórica, seja lembrada por medidas, ações, campanhas e atos não só nesse Dia. Na última quarta-feira o Pleno do aprovou à unanimidade voto de aplauso nesse sentido.
“Nossa categoria dignifica em nível estadual não só o TJ, mas os jurisdicionados destinatários dos seus serviços, atuando como agentes de inteligência e também no campo social, como mediador/conciliador, evitar dessa forma agravamento no número de processos para um Judiciário já abarrotado de demandas. Mas não só, também como agente arrecadador no caso das Varas de Execução Fiscal. Por isso, a todos que a integram, nossas mais sinceras felicitações”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.
Fundamental e importante
Por sua vez, o juiz auxiliar da presidência do TJPB, Fábio Araújo que antes de ingressar na magistratura exerceu a profissão de Oficial de Justiça Fábio Araújo, declarou que comemorar essa data é destacar um profissional fundamental para o funcionamento da Justiça e de extrema importância para a sociedade.
“São os oficiais que possibilitam que a Justiça alcance os jurisdicionados, em todos os recantos do país. Sua tarefa é desafiadora, pois seu dever é fazer com que o jurisdicionado cumpra a determinação do Poder Judiciário”, concluiu.
Foi das mais positivas a repercussão da longa entrevista concedida pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira na tarde da última sexta-feira ao programa Correio Debate, da TV Correio Canal 12, afiliada da Rede Record na Paraíba, apresentado na ocasião pelo jornalista Simon Cavalcanti.
Com desenvoltura e objetividade, Joselito falou sobre diversos temas de interesse da categoria e da sociedade, a exemplo da luta da entidade em resolver junto ao TJ a questão da indenização de transporte (IT), abrangência de atuação dos Oficiais de Justiça como mediador e agente de inteligência, do uso favorável de ferramentas tecnológicas, déficit de contingente e muito mais.
Por fim, ele falou sobre os recém completados 20 anos de fundação do Sindojus-PB e do Dia nacionalmente consagrado à categoria que transcorrerá no próximo dia 25 (sábado) e será alvo de homenagens na Câmara dos Deputados.
Confira a entrevista na íntegra : https://www.youtube.com/embed/GGzdPLL30IM
Esta sexta-feira (17) é de luto para todos que tiveram o privilégio de conhecer e gozar da amizade e do convívio profissional do colega Edgar Oliveira da Silva, elevado ontem a um Plano Superior aos 89 anos de idade, 45 dos quais de atuação na Comarca de Umbuzeiro, única em que exerceu a profissão até se aposentar, em 1996.
À família consternada com tão irreparável perda, nas pessoas da viúva, filhas e netos, os que fazem o Sindojus-PB expressam o mais profundo sentimento de pesar e rogam a Deus que as conforte nesse momento de dor.
A Diretoria.
O caminho para uma carreira melhor remunerada e consequente aposentadoria passa obrigatoriamente por qualificação acadêmica e com os Oficiais de Justiça não é diferente. Sempre atento a essa realidade, o Sindojus-PB firmou mais um convênio, desta vez com a Faculdade Unyleia, que garante aos filiados e dependentes substanciais descontos em quase 2 mil cursos.
“Não será por falta de opções e facilidades de acesso a cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou à distância por meios de várias e conceituadas instituições de ensino”, cuja relação encontra-se disponível no site, na aba superior “Serviços/convênios”, que pode ser conferida clicando aquiaqui”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.
Para a aposentadoria
Ele alertou aos filiados para – nesse universo de cursos – a pós-graduação em Avaliação Judicial, que viabiliza o recebimento do adicional de incentivo à qualificação, que hoje é de 15%, mas que o Sindicato continua lutando junto ao TJPB, para elevar a 20%.
“Vale destacar que essa verba é incorporada aos vencimentos e, portanto, levada à aposentadoria”, concluiu.
Mais informações sobre cursos, descontos, investimentos e formas de pagamento podem ser obtidas através do link : unyleya.edu.br/convenios/precosunyleya.edu.br/convenios/precos
Os diretores presidente e vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Noberto Carneiro foram uníssonos em expressar a satisfação com os resultados obtidos após mais de duas horas de reunião ontem com o desembargador-presidente do TJ, João Benedito.
Ambos destacaram as inúmeras manifestações de apoio e felicitações recebidas de filiados de todas as comarcas do estado, por variados meios após a divulgação do saldo bastante positivo após mais de duas horas de reunião, bem como pelo exitoso modelo de gestão praticado por eles e demais diretores, pautado no canal aberto de diálogo consolidado com o TJ.
As referidas demonstrações foram mais que justificadas. Junto a outras entidades, foi assegurado um reajuste salarial de 10% para este mês e outro no mesmo percentual para março do próximo ano, além de reajuste de majoração no segundo semestre de no mínimo R$ 200,00 no auxílio-alimentação. Mas não só, também remuneração dos plantões judiciários nos mesmos moldes dos magistrados.
Gratidão e confiança
“Conseguimos avançar de forma inédita graças a nossa persistência e à boa vontade do desembargador-presidente João Benedito, que estreitou o canal de diálogo, ao qual agradecemos, por ter proporcionado que evoluíssemos inclusive definindo a pauta da reposição para 2024. De igual forma somos imensamente gratos à confiança que os colegas têm demonstrado em nossa gestão”, afirmou Joselito.
Ainda em relação aos filiados, ele ratificou que o trabalho do Sindicato continua no sentido de buscar cada vez mais resultados favoráveis à categoria, através de pautas como a Indenização de Transporte (IT), veículos para cumprimento de plantões e evolução do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
“Eu sempre acreditei”, disse Edgleison. “Plantão remunerado? Não acredito”, exultou Roberto Lúcio. “A Deus toda glória. E aos nossos colegas diretores do Sindojus nossa gratidão”, declarou Rivonaldo. “Glória a Deus! Parabéns a toda diretoria do Sindojus pelo brilhante trabalho ao presidente João Benedito pela sensibilidade . Louvado seja Deus”, exprimiu Sileno Miguel. “Parabéns Sindicato forte e comprometido com a classe”, felicitou Júnior Lopes, dentre inúmeras outras postagens no grupo oficial de WhatsApp dos filiados do Sindojus-PB.
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária virtual na tarde desta segunda-feira (6), Oficiais de Justiça de todo o estado aprovaram, à unanimidade, a apresentação de proposta pela diretoria do Sindojus-PB ao Tribunal de Justiça, de recomposição salarial entre 10% a 15% para este ano.
A proposta, que será levada às 10h de amanhã pelos presidente e vice-presidente Joselito Bandeira e Noberto Carneiro ao desembargador-presidente João Benedito, guarda similitude com outras aprovadas também em assembleias por outras entidades representativas dos servidores, como a Astej, o Sintaj (10% a 15%) e Sinjep (14%).
Na semana passada o TJ sinalizou com um percentual de 6% retroativo a janeiro e 2% em agosto ou 8% numa única vez neste mês de março.
Representativa e participativa
“A reunião de hoje foi das mais representativas, pela diversidade de filiados e comarcas, bem como das participativas, com espaço facultado para sugestões, esclarecimentos e proposições de ideias, ou seja, a expressão de gestão democrática que praticamos”, afirmou Joselito.
Ele tranquilizou os participantes, lembrando que essa demanda e sua repercussão financeira não comprometerão outras, a exemplo da Indenização de Transporte (IT), plantões remunerados e da atualização do PCCR, com criação de mais níveis de progressão, adequando à realidade constitucional decorrente da Reforma da Previdência mediante aposentadoria após até 40 anos de contribuição.
Benefícios para filiados
Na abertura foi informado que o Sindojus-PB custeará as inscrições e transporte em ônibus leito dos filiados inscritos no Conojus que ocorrerá nos dias 23 e 24 no Piauí; do transcurso histórico de 20 anos da entidade na próxima segunda-feira, quando serão prestadas homenagens aos fundadores; do recém-firmado convênio pela Afojebra que garante descontos na compra de carros novos e da Frente Parlamentar em defesa da categoria da Câmara dos Deputados (que pode vir a ser mista).
A Assembleia, conduzida por Joselito com apoios do vice-presidente Noberto Carneiro e do diretor de mobilização e imprensa, Diarley Johnson (que mediou as interações e cuidou da parte técnica), acompanhados dos diretores Edvan Gomes (secretário-geral) e Alfredo Miranda (jurídico), contou ainda com a participação, sem direito a voto, do presidente do Sintaj-PB, José Ivonaldo.
O Sindojus-PB apela às pessoas solidárias e de bom coração a praticar, com a máxima brevidade possível, um gesto de amor ao próximo, se dirigindo ao Hemocentro, em João Pessoa, nos horários abaixo relacionados e doando qualquer tipo de sangue ao colega Oficial de Justiça da Comarca da Capital Raniere Rawlyson Freire da Silva.
Vítima de acidente automobilístico na manhã desta terça-feira (14), ele se encontra internado no Hospital de Emergência e Trauma aguardando tão somente essa doação de sangue para que seja realizada cirurgia no ombro.
O novo desembargador-presidente do TJ, João Benedito, manifestou ao presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a intenção de conhecer a Sede da entidade e das demais, cujos representantes o acompanharam. Foi uma das formas de retribuir a visita recebida na manhã desta segunda-feira (6), em seu gabinete. Ele também disse estar aberto ao diálogo.
Além dele, Joselito esteve com o juiz-auxiliar Fábio Oliveira, apresentando-se e externando a disposição de o Sindojus-PB somar, contribuir com a gestão e gerar bons resultados para o TJ e a categoria
Em ambos os encontros participaram os presidentes da Aojep, Sinjep e Astje, respectivamente, Luis Luna, João Ramalho e Altamir Pimentel. Este último representou também o Sintaj.
“Espero que a atual gestão mantenha o resgate do sentimento de pertencimento, que os servidores não mais tinham, esse resgate que se iniciou na gestão do desembargador Saulo Benevides. Foi auspicioso contar com sinais de seu sucessor, em manter essa linha de diálogo e respeito ao ser humano”, afirmou Joselito.
Sindojus-PB
Assessoria de Imprensa
A Associação Federal dos Oficiais de Justiça apresentou esta semana durante Assembleia Geral realizada na sua Sede, em Brasília, o planejamento de ações para o ano de 2023 e oportunizou a discussão de estratégias para buscar melhorias para a categoria.
Já na abertura, o presidente Mário Medeiros Neto destacou o conceito participativo dessa nova gestão, onde, por exemplo, cada pasta apresentará ideias e projetos à diretoria executiva, que verificará se são adequadas às estratégias decididas pelo Conselho de Representante.
Interligação de departamentos
Nesse contexto, o primeiro a se manifestar foi o vice-presidente jurídico Gustavo Macêdo, propôs a criação de um grupo de trabalho interligando os departamentos jurídicos de todos os estados a fim de discutirem problemas comuns.
Ele foi sucedido pelo diretor acadêmico Willians Andrade, que apresentou proposta que contou com a colaboração do departamento financeiro na elaboração de seu planejamento, foi colocada em votação e aprovada pela Assembleia.
Ordem de prioridade
Por sua vez, o vice-presidente legislativo Joselito Bandeira explanou sobre as demandas de interesse da categoria e os projetos que tramitam no Congresso Nacional, que após debatidos, tiveram não só a ordem de prioridade definida pela plenária, como também discutidas estratégias voltadas à aprovação.
Já o vice-presidente de comunicação Cícero Filho discorreu sobre os planos para o departamento e o vice-presidente financeiro Cássio Prado se pronunciou sobre as contas da entidade e propor ações de eficiência financeira.
Presenças ilustres
Por fim, o vice-presidente de política sindical Edvaldo Lima Júnior detalhou as ações que vem desenvolvendo e seu planejamento para este ano. Todas as propostas foram aprovadas, com alguns ajustes sugeridos pela Assembleia, que foi abrilhantada pelas presenças dos deputados federais Ricardo Silva (PSD-SP) e Coronel Meira (PL-PE).
Ambos acolheram a sugestão do vice-presidente Joselito Bandeira de incluir na ordem do dia a votação do Projeto 5415/2005. O primeiro assumirá a presidência da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça e o segundo se comprometeu a não só compô-la, como a buscar novos apoios.
Setenta e oito Oficiais de Justiça potiguares, concluintes da especialização em Execução de Ordens Judiciais, prestaram recentemente significativa homenagem, na cidade de Natal (RN) aos professores que ministraram a pós-graduação.
Um deles foi o Oficial de Justiça do TJPB, vice-presidente do Sindojus-PB, especialista em Direito do Trabalho e em Prática Judiciária e Mestre pela UFCG, Noberto Carneiro, que lecionou a disciplina Ferramentas Eletrônicas.
Ele esteve acompanhado do presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, que no dia anterior cumpriu agenda de trabalho na capital norte-riograndense e foi um dos maiores entusiastas para colegas de vários estados participarem da especialização.
Sensibilizado, Noberto agradeceu a iniciativa dos concluintes apoiada pelo Sindojus-RN que aconteceu na Éden Recepções
A pós, que durou nove meses e totalizou 360 horas/aula no modo remoto, decorreu de parceria entre a Afojebra e o Centro Universitário Mário Pontes Jucá, que proporcionou desconto de 50% no valor e o mais importante, qualificação profissional e promoção funcional na carreira.