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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, apresentou na manhã desta quinta-feira (27) aos desembargadores Saulo Benevides (presidente do TJPB), Frederico Coutinho (corregedor-geral) e Ricardo Vital (diretor da Esma), bem como aos juízes auxiliares Euler Jansen e Giovani Porto, proposta de Curso de Atividade de Inteligência, através do qual o Oficial de Justiça pode se tornar um agente de inteligência capacitado para cumprir investigações e diligências complexas.

Ele lembrou, na reunião virtual, que a missão e a atual visão do TJ reiteram os compromissos em busca da celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, de maneira que haja o reconhecimento da sociedade de que a instituição é confiável, acessível e justa na garantia do exercício pleno da cidadania e promoção da paz social.

“O Oficial de Justiça tem um papel fundamental para o alcance dessa missão, daí o necessário aprimoramento de sua atividade”, afirmou. Ao falar da realidade enfrentada pela categoria, citou problemas recorrentes na prática das citações que poderiam ser evitadas ou facilitadas através dos serviços de inteligência, a exemplo da internet e das redes sociais.

Utilidade de ferramentas de inteligência

Joselito exemplificou que certa vez não obteve êxito ao realizar uma diligência e ao buscar pelo nome do cidadão no sistema operacional do Fórum Cível, verificou que o mesmo era parte em outros processos e inclusive havia falecido, o que demonstra que a implementação de algumas ferramentas de inteligência são capazes de promover benefícios em prol do trabalho do Oficial.

“Nossa proposta é no sentido de que o zelo que a formação continuada e preservação da vida e segurança dos Oficiais de Justiça sejam política pública do TJPB, a quem caberia (e à corregedoria) a edição de normas e regulamentos para as atividades e competências dessa Força Especial de atuação dos oficiais enquanto agentes de inteligência e diligência complexas”, pontuou.

Ideia equivocada

Para mostrar o quão equivocada é a ideia de que tal atribuição poderia representar aumento de trabalho para os Oficiais, Joselito citou as experiências exitosas do Tribunal de Justiça de Alagoas e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, descritas por dois colegas colegas que já se utilizam de tais ferramentas e obtêm sucesso constante na efetivação de seus serviços: Gustavo Macêdo e Vagner Oscar de Oliveira, este, dirigente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Através de números e estatísticas, ambos demonstraram que os servidores, o Tribunal e toda a sociedade ganham com a celeridade processual e solução efetiva das demandas. Apresentando números e estatísticas, provando que os lugares que estão implementando essas mudanças vêm se destacando em nível nacional, superando Tribunais que ainda não buscaram essa adequação.

O dirigente fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região e lembrou que no ano de 2010, o Regional ocupava a pior colocação como pior Tribunal em taxa de execução. “A partir daí, com a ajuda das entidades representativas, foram iniciadas as tratativas para as alterações que possibilitassem uma melhora nos números”, declarou.

E acrescentou que a base do formato possui padronização de procedimentos e dá margem para que o juiz emita a decisão de acordo com os procedimentos (imunes à alteração) utilizados em todo o Tribunal. “É injustificado o receio por parte do Oficialato, de que as ferramentas eletrônicas podem esvaziar a função ou torná-la essencialmente interna. As ferramentas aprimoram o seu trabalho na garantia da efetividade jurisdicional”, arrematou.

Curso se tornará realidade

Sobre o tema, o desembargador-presidente Saulo Benevides asseverou que não há porque temer as mudanças em caráter de inovação, pois elas trazem a oportuna evolução e destaque de merecimento dos Oficiais de Justiça.

“Quanto melhor o serviço prestado por essa categoria, melhor a prestação jurisdicional como um todo e todos serão beneficiados. Essas mudanças podem surgir através da constante capacitação e adaptação às inovações, como esse Curso aqui proposto. Para tanto, todas as autoridades aqui presentes, concordam em somar forças e concretizar os planos do Curso e demais propostas, com o desenvolvimento e preparação de todos que integram o Judiciário paraibano. Agora é a hora de cuidar do servidor”, concluiu.

Constante atualização

Por sua vez, o juiz Euler Jansen fez um adendo, lembrando que à época em que prestou concurso para Oficial de Justiça quase foi reprovado por não pontuar bem no quesito datilografia, tendo em vista que já usava computador e tal modalidade de escrita não integrava sua rotina. Conclusão: o que era relevante naquele tempo, hoje já não é mais e as atualizações fazem parte de todos os ofícios.

Já o vice-presidente Norberto Carneiro, referência nacional no assunto, com obras publicadas sobre a função do Oficial, com Mestrado na área jurídica, considerou ser este o momento para a valorização e protagonismo do Oficial de Justiça, que tem a necessidade de se adaptar à nova realidade. Por fim, o diretor jurídico Alfredo Miranda também se manifestou nesse sentido e elogiou a forma democrática como o desembargador-presidente Saulo Benevides vem dialogando frequentemente com o Sindojus-PB.

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O Sindojus-PB distribuirá nos próximos dias entre os seus filiados, 550 exemplares do livro intitulado “O que o coronavírus nos ensina”, doe autoria de Paramahamsa Prajnanananda, que foram doados pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, que é natural da Paraíba e também escritor, sob o pseudônimo de Paulo D´Aurel.

A obra, de linguagem direta e profunda, é um convite à reflexão sobre nossa relação com o meio ambiente, com os seres humanos, com os animais e especialmente com nós mesmos. É uma obra que oferece luz, respostas e soluções às incertezas da atual crise em que vivemos.

“Através dele, é possível uma visão mais holística, espiritualizada da situação de pandemia da Covid-19 que o mundo atravessa, que pode ser de muita valia para as pessoas se conscientizarem e adotarem determinadas posturas indicadas na obra”, afirmou Paulo.

Os livros foram recebidos na tarde desta terça-feira (25) pelo presidente do Sindicato e contemporâneo dele, Joselito Bandeira, acompanhado do membro do Conselho Fiscal, Iran Lordão.

Ambos agradeceram ao conterrâneo pela doação e o parabenizaram pela pulsante veia literária, materializada, sob o pseudônimo de Paulo D´Aurel, em obras literárias como “Os Dez Mandamentos à Luz da Kriya Yoga”, “Ensaios sobre a Lei da Vida”, “O mensageiro do Amor e “O Ser e a Existência”.

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, foi informado na tarde desta terça-feira (25) pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides, que determinou a elaboração da folha de pagamento, no sentido de antecipar para o próximo dia 4 de junho a quitação do valor correspondente à metade do 13º salário.

Joselito agradeceu e elogiou a iniciativa, ratificando a confiança em que ela venha a se somar a outras, mais efetivas, voltadas à valorização dos servidores, que são a mola-mestra do funcionamento do Judiciário.

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O Sindojus-PB manifesta repúdio à decisão do TJPB, de a partir deste mês, fixar em 5% dos subsídios dos magistrados o valor da verba indenizatória destinada ao ressarcimento de suas despesas médicas e dos seus dependentes.

Tal sentimento, que se deve a mais uma discriminação cometida contra a categoria dos OJ’s, excluída de justa atualização do valor que lhe é paga a título de saúde e congelado há alguns anos, é agravado pelo fato de tratativas virem sendo feitas entre essa entidade e o Tribunal, que alegou impossibilidade orçamentária para tal e ficou de realizar estudos para efetivação apenas no próximo ano.

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, cobrou do secretário estadual de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins, a recomposição de perdas salariais dos Oficiais de Justiça ao longo dos anos, durante audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Paraíba, para discussão do Projeto de Lei n. 2730/2021, enviado pelo Poder Executivo, que trata de diretrizes orçamentárias para 2022.

E o fez, no espaço e voz que lhe foi concedido, fundamentado em dados de próprio boletim da Sefaz, datado de ontem, que revela alta nominal de arrecadação de 20,45% e matérias noticiadas pelo site G1, além de dados do portal da transparência que apontam queda nas despesas do estado da Paraíba, comparando os anos de 2020 e 2019.

Joselito embasou ainda o pedido em estudos criteriosamente elaborados pelo assessor financeiro do Sindicato, Márcio Villar, que apontam o percentual, de incremento no orçamento, a título de reposição inflacionária, a ser apresentado quando da elaboração do orçamento, entre 7,5 a 7.75%, relativo ao índice do IPCA verificado entre os meses de julho de 2020 a junho de 2021,

“Questionei ao secretário, diante desse binômio de crescimento de arrecadação e queda de despesas, porque o artigo 37 do PL prevê apenas a reposição da inflação entre julho de 2020e junho de 2021, desconsiderando os anos de congelamento. Por que não dar um crescimento real para atender as necessidades dos servidores públicos, como um todo?” ao que obtive como vaga resposta um comentário de que “abril do ano passado foi um período muito ruim”.

O Projeto de Lei é relatado pelo deputado Buba Germano e da audiência participaram os deputados Branco Mendes (presidente da Comissão), Wilson Filho, Camila Toscano e Tovar Correia Lima, além da diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Vicente (representando o desembargador-presidente Saulo Benevides), o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, o secretário estadual de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins (que apresentou o projeto) e representantes da UEPB, CUT entidades da representativas da Polícia Civil, ASTEJ e diversas outras entidades representativas dos servidores públicos.

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A Sala dos Oficiais de Justiça e a Central de Mandados existentes no subsolo (garagem) do Fórum Cível de João Pessoa, passarão a funcionar, em no máximo quatro meses, no pavimento térreo do referido prédio, ao lado da diretoria.

A afirmação foi feita pelo juiz-diretor Herbert Lisboa, durante reunião virtual ocorrida na manhã desta terça-feira (18) com o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a gerente do Fórum Cível, Ana Valdete, o chefe da Central de Mandados, Emanoel Ramalho, a secretária Fernanda Suassuna, Ginaldo Lago, o presidente da Aojep, Luiz Luna e Simone, diretora de arquitetura do TJPB.

A Ceman e a Sala dos Oficiais de Justiça ocuparão um espaço adequado, climatizado, confortável, com dala para o chefe da Central, copa, espaço para atendimento a advogados e ambiente específico para os Oficiais de Justiça, dotado, por exemplo, de 18 computadores e seis impressoras multifuncionais.

Joselito Bandeira agradeceu ao juiz-diretor Herbert Lisboa, pela sensibilidade em atender a um anseio do Sindojus-PB e promover as mudanças, num gesto de reconhecimento e respeito, sobretudo à saúde dos colegas Oficiais de Justiça, hoje expostos a condições insalubres de trabalho na Sala que lhes destinada, diante da elevada carga tóxica gases de combustão de veículos.

No sentido de tornar o novo espaço, que será ornamentado, ainda mais agradável de frequentar e útil, o Sindojus-PB se dispôs a contribuir com quadros e a Aojep com um mapa atualizado de João Pessoa.

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“Quem fala do que não conhece está sujeito a cometer erros absurdos”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, ao manifestar em nome da diretoria, o mais veemente repúdio à virulenta e descabida Nota veiculada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Sergipe, através da qual, critica, sem qualquer fundamento, a luta dos Oficiais de Justiça pelo reconhecimento da carreira como de estado.

Além da má-fé utilizada no título e texto, a referida entidade tenta desqualificar o míster dos Oficiais de Justiça, ao afirmar que eles “só” cumprem o que está determinado no mandado judicial e que na maioria das vezes “se limitam a dar ciência à parte de um ato processual, tarefas que não teriam nada de extraordinário”.

“Esquecem” ou desconhecem, por exemplo serem os OJ’s responsáveis por realizar busca e apreensão de menores em situação de vulnerabilidade, efetivar medidas protetivas de urgência, como ordens judiciais para realização de cirurgias, de fornecimento de medicamentos e de alimentos para pessoas necessitadas de dieta especiais”, afirmou Joselito.

E mais: mandados de prisão, busca e apreensão, que são atividades típicas de estado, que detém o poder de cercear o direito individual, manifestado no Judiciário por meio do Oficial de Justiça. Por isso, a categoria é imensamente grata ao deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL), por num texto de Projeto de Lei, reconhecer o que de fato a categoria já faz e que será regulamentado de direito a partir da aprovação da proposta.

Pela Nota, conclui-se que o Sindjuf-SE desconhece não só as atribuições dos Oficiais de Justiça, mas sobretudo, dos analistas e técnicos que diz representar, que seriam responsáveis por fazer minutas e sentenças, o que configuraria desvio de função, posto ser esse dever do juiz. A categoria dos Oficiais de Justiça é representada por Sindicatos e Associações próprias, porque os OJ’s conhecem o que é a sua realidade e pessoas que produzem a referida Nota, não têm condição de representá-la nem a qualquer outra, porque pensam de uma forma ofensiva e desrespeitosa ao servidor público.

Por tudo, mais que repúdio, tal Nota e quem a redigiu, são merecedores de desprezo.

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A extensão aos Oficiais de Justiça do pagamento da gratificação de produtividade efetuada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a técnicos e analistas, foi requerida pelo presidente do Sindojus-PB ao juiz auxiliar da presidência Euler Jansen, durante reunião online ocorrida na manhã de ontem (quarta-feira).

“Apesar de os Oficiais de Justiça serem relevantes para que essa produtividade seja alcançada, não estão amparados pela norma que a regulamenta”, destacou Joselito. Por sua vez, o magistrado respondeu, afirmando que o desembargador-presidente Saulo Benevides, nesse sentido, buscará junto ao comitê orçamentário a inclusão da categoria na proposta orçamentária do próximo ano.

Euler acrescentou ainda que uma Comissão, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, está elaborando uma nova Resolução para pagamento desse reconhecimento e estímulo financeiro por produtividade.

Ao ser questionado pela devolução de valores indevidamente descontados relativos a dois dias de trabalho dos Oficiais de Justiça durante manifestação de protesto em 2018, ele disse que o TJPB está aguardando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgue o processo que lá tramita, para que possam ser restituídos, se assim for decido.

Expedição de mandados “urgentes”

Quanto aos mandados tidos como urgentes mesmo não se enquadrando como tal, bem como de petições atravessadas por procuradores do estado, solicitando expedição de mandados nas execuções fiscais sob alegada instituição do fundo de custeio das diligências, Euler se prontificou em intervir junto aos juízes para que orientem os cartórios sobre a criteriosa observação quanto à urgência dos mandados, sob pena de representação dos responsáveis perante a corregedoria-geral de justiça.

Junto a representantes de outras entidades, Joselito requereu modificação na Resolução 17/2014, para permitir que cursos para fins de promoção e progressão ministrados por outras instituições, sejam reconhecidos pelo TJPB, consoante processo administrativo protocolado pelo Sindojus-PB.

Editais de remoção

Por fim, as entidades questionaram possível publicação de editais pelo TJ, de remoção para fins de atender à equacionalização da força de trabalho de 1º grau, tendo o juiz-auxiliar esclarecido que num primeiro momento serão lançados editais para relotação a pedido e que serão analisadas criteriosamente as situações específicas de cada unidade judiciária (Vara) para técnicos, analistas e Oficiais de Justiça das comarcas.

Nesse contexto, segundo Euler, o TJPB deverá fixar regiões ou limites de distância para essas remoções e que as compulsórias só serão utilizadas em último caso, mas que o Tribunal pretende evitá-las ao máximo e que não há previsão de data para a publicação dos editais.

“Então, sugeri que para as transferências a pedido, seja facultada aos Oficiais de Justiça a opção para a comarca de sua escolha, independente de distância, sendo o critério de distância fixado apenas para possíveis remoções compulsórias”, concluiu Joselito.

havendo o juiz auxiliar afirmado que remoções compulsórias  serão utilizadas em último caso, mas que o TJPB pretende evitá-las ao máximo, tendo ainda afirmado que não há previsão de data para a publicação dos editais.

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A recomposição de vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi requerida administrativamente e em caráter de urgência pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba ao desembargador-presidente Saulo Benevides, no sentido de os recursos necessários (com base na inflação acumulada deste ano) serem incluídos em 2022, junto ao correspondente aos anteriores de não implementação da Lei Estadual n. 9.788/2012 (data-base).

O requerimento é subscrito pelos diretores presidente, vice-presidente e jurídico do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, Noberto Carneiro e Alfredo Miranda, que, de forma uníssona, disseram acreditar na sensibilidade do presidente do TJPB quanto ao atendimento da demanda.

Os três lembraram que já no discurso de posse, o desembargador Saulo Benevides manifestou o propósito de fazer a diferença em sua gestão, através da valorização dos servidores, ao afirmar não querer prejuízo para qualquer categoria que integre o Judiciário, já que estão todos no mesmo barco.

Em outra ocasião, durante live comemorativa ao Dia do Oficial de Justiça, ele destacou que o Judiciário brasileiro deve sempre referenciar a categoria, que junto aos juízes de 1º grau, está na linha de frente dos trabalhos e sem ela, não funcionaria.

“Literalmente, os Oficiais de Justiça continuam nessa linha de frente, mesmo durante a pandemia da Covid-19, para efetivar a prestação jurisdicional e temos a confiança que o reconhecimento ao esforço e dedicação de todos começará a ser resgatado a partir dessa reposição de perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos, agravadas, por exemplo, pelos sucessivos aumentos nos insumos dos seus próprios veículos, postos à disposição do Estado”, concluíram.

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Mais um qualificado e importante apoio às matérias de interesse dos Oficiais de Justiça que tramitam na Câmara dos Deputados foi assegurado na tarde desta quarta-feira (5) pela Associação Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, por intermédio da secretária-geral Claudete Pessoa e do diretor legislativo Joselito Bandeira.

Trata-se do deputado federal e delegado da PF Felício Laterça (PSL-RJ), ex-Oficial de Justiça e que é casado com uma Oficiala (Daniela). O parlamentar confirmou de pronto o apoio solicitado pela Afojebra, através de Claudete e Joselito, no sentido de não apenas votar pela aprovação das referidas matérias, mas buscar agilizar a sua tramitação.

Durante cumprimento de agenda de trabalho em Brasília, acompanhado também do presidente da Associação, Edvaldo Lima e diretores, Joselito esteve com a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), da qual ouviu que na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça buscará os deputados-relatores para avançar nas matérias.

“Vamos dar celeridade a essas pautas que vocês nos apresentaram, que revelam estarem buscando melhores condições de trabalho, inclusive para poderem produzir mais, o que considero digno de nota”, afirmou. O deputado federal e também Oficial de Justiça Ricardo Silva (PSB-SP), que acompanhou o encontro, manifestou total confiança nessa firmeza de propósito.