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O diretor-legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira tratou em de uma parceria entre a entidade e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, com o assessor técnico da presidência Raniery Paulino, no sentido de que sejam oferecidos cursos de avaliação de imóveis aos Oficiais de Justiça.

“A receptividade foi das melhores, com a boa vontade que lhe é peculiar, considerou a iniciativa bastante viável e se disse disposto a fazer com que aconteça, sobretudo diante do fato de em muitos tribunais o nome do cargo ser Oficial de Justiça avaliador, mas não recebermos capacitação para essas atribuições previstas no CPC e na Lei de Organização Judiciária do Estado”, afirmou Joselito, que também é presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

Ele lembrou que pautou sua gestão à frente do Sindojus-PB também na constante busca por condições através por exemplo de cursos específicos para que o trabalho do OJ seja de excelência, como forma de valorizar a categoria, por entender que a capacitação profissional é uma ferramenta imprescindível para alcançar esse objetivo.

“Esse é o nosso foco seja junto ao Confea, em Brasília ou junto à Esma na Paraíba, já tendo inclusive sugerido ao TJPB que formule convênio com o Ministério da Justiça para que os Oficiais de Justiça sejam admitidos como alunos nos cursos EAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”, concluiu.

A atuação do Sindojus-PB é reconhecida pela categoria através de filiações e também de refiliações. A mais recente esta semana confirmou a máxima de que o bom filho volta à casa, que neste caso conhece muito bem pois presidiu a entidade desde a sua fundação em 13 de março de 2003 até setembro de 2005, quando após a publicação de edital para eleição de nova diretoria e num gesto de desprendimento, renunciou ao cargo e a um provável outro mandato.

Oficial de Justiça que atua na Comarca de João Pessoa, Juarez Fernandes esteve na Sede do Sindicato e entregou a ficha ao atual presidente Joselito Bandeira, a quem elogiou pela gestão transparente em finanças e ações, bem como pela total dedicação a bem representar a categoria em nível inclusive federal, como diretor legislativo da Afojebra.

“Minha decisão de voltar ao quadro de filiados foi tomada durante o IV Conojus, recentemente realizado na cidade de Teresina (PI), além disso, pela reflexão que fizemos sobre a necessidade de filiação para um maior fortalecimento da categoria em todo o mundo”, afirmou Juarez.

Características e interesses próprios

Ele lembrou que sua gestão pioneira foi marcada por muita luta no sentido de consolidar a chegada de um novo Sindicato no âmbito do Poder Judiciário para representar os Oficiais de Justiça, que embora também sejam servidores, integram uma categoria que possui características e interesses próprios.

E acrescentou que no citado biênio esteve à frente de vários movimentos visando a melhoria de trabalho e salarial dos servidores do Poder Judiciário. “Ter sido presidente do SOJEP (Sindojus-PB), me permitiu contribuir, juntamente com uma centena de colegas fundadores, para o fortalecimento da categoria e para termos uma entidade que, de fato e de direito, nos representasse perante todos os órgãos públicos e privados, a fim de garantir os direitos de todos os Oficiais de Justiça do estado”, acrescentou.

Juarez disse ainda que se afastou politicamente da diretoria do Sojep, por entender que já tinha dado a sua contribuição e também para cuidar dos seus interesses particulares, pois havia ingressado no Curso de Licenciatura em Pedagogia na UFPB, que concluiu em 2006 e já em 2007 passou a cursar Direito do UNIPÊ, que concluiu em 2011, e posteriormente a Especialização no Curso de Preparação à Magistratura da Esma.

“Mas nunca deixei de lutar, como servidor, pelos interesses da categoria. Graças à Deus, a semente foi bem plantada e continua sendo bem regada e cuidada pelos presidentes que me sucederam que, para mim, é uma grande honra e satisfação”, concluiu.

Grande significado

Por sua vez, Joselito Bandeira agradeceu as referências e externou a satisfação pela refiliação de Juarez. “Filiações e refiliações como essa e as dos colegas Roseane Caldas e Giuseppe Lyra, que ocorrem desde o início de nossa gestão, têm um grande significado pelo grau de conscientização dos colegas sobre o quanto é importante fortalecer o Sindojus-PB para representa-los na garantia de direitos e buscas por novas conquistas que beneficiarão a todos. E ainda nos reconforta pelo reconhecimento que é traduzido ao trabalho desenvolvido pela diretoria”, declarou.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba esteve representado por seu presidente Joselito Bandeira durante a sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada pela Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (29) no auditório “Freitas Nobre” e que foi requerida pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP)

Na foto, Joselito, que também é diretor legislativo da Afojebra e se encontra cumprindo agenda de trabalho em Brasília está ladeado pelo presidente da entidade, Mário Medeiros Neto e pelos presidentes da Fenassojaf (João Paulo Zambom) e Fesojus (Eleandro Almeida).

A Sessão contou com a participação de várias personalidades, dentre elas o deputado federal Coronel Meira (PL-PE), co-autor do pedido de instalação da Frente Parlamentar Mista do Oficial de Justiça.

Já o autor do Projeto que resultou na Lei Federal n. 13.157/2015 e instituiu 25 de março como o Dia Nacional do Oficial de Justiça, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o Oficial de Justiça é um verdadeiro ator social e protagonista de muitos papéis, forjados para lidar com o conflito judicial.

“É testemunha ocular dos conflitos sociais e, ao mesmo tempo, construtor de relações sociais através das diligências empreendidas. É orientador e precisa desenvolver habilidades que o aproximem das pessoas e, portanto, merecem ser valorizados”, destacou.

A Especialização em Execução de Ordens Judiciais reconhecida pelo Ministério da Educação foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba como título válido para adicional de qualificação para efeito de promoção funcional na carreira de Oficial de Justiça, consoante parecer proferido pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo.

A decisão se deu em atendimento a pedido formulado pelo OJ Adelson de Vasconcelos Silva, filiado ao Sindojus-PB, com o apoio do diretor-secretário da entidade, Edvan Gomes. Lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, Adelson exerce o cargo efetivo desde o ano de 2003 e vinha fazendo jus a um adicional de qualificação de 5%.

Esse percentual agora será triplicado, ou seja, passará a ser de 15%, devido à conclusão da referida Especialização junto ao Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ). Essas e outras pós, formatadas especificamente para a categoria, são oportunizadas pelo Sindicato aos filiados mediante descontos, junto também a graduação àqueles que ainda não possuem e são essenciais ao crescimento na carreira e aumento da remuneração.

“Ficamos regozijados pela vitória obtida pelo colega e filiado, pelo incentivo de novos alunos a participarem, sobretudo porque estamos lutando junto ao TJ para que esse percentual de adicional de 15% seja elevado a 20%, verba esta que é levada à aposentadoria””, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Por sua vez, o vice-presidente Noberto Carneiro lembrou que se encontram abertas inscrições para nova turma da citada Pós, Centro Universitário Mário Pontes Jucá, na qual os sindicalizados têm nada menos que 50% de desconto no valor.

Desde 2015, quando instituído pela Lei nº 13.157, o Dia 25 de março é consagrado nacionalmente ao Oficial de Justiça, profissional essencial à efetivação da prestação jurisdicional por executar as determinações judiciais como intimação, citação, penhora e prisões e acompanhando prisões de caráter civil, dentre outros mandados, faça chuva ou faça sol.

Na Paraíba, o Sindojus-PB que há 20 anos, que bem representa a categoria formalizou através do presidente Joselito Bandeira, pedido de providências ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito, no sentido de que essa data histórica, seja lembrada por medidas, ações, campanhas e atos não só nesse Dia. Na última quarta-feira o Pleno do aprovou à unanimidade voto de aplauso nesse sentido.

“Nossa categoria dignifica em nível estadual não só o TJ, mas os jurisdicionados destinatários dos seus serviços, atuando como agentes de inteligência e também no campo social, como mediador/conciliador, evitar dessa forma agravamento no número de processos para um Judiciário já abarrotado de demandas. Mas não só, também como agente arrecadador no caso das Varas de Execução Fiscal. Por isso, a todos que a integram, nossas mais sinceras felicitações”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Fundamental e importante

Por sua vez, o juiz auxiliar da presidência do TJPB, Fábio Araújo que antes de ingressar na magistratura exerceu a profissão de Oficial de Justiça Fábio Araújo, declarou que comemorar essa data é destacar um profissional fundamental para o funcionamento da Justiça e de extrema importância para a sociedade.

“São os oficiais que possibilitam que a Justiça alcance os jurisdicionados, em todos os recantos do país. Sua tarefa é desafiadora, pois seu dever é fazer com que o jurisdicionado cumpra a determinação do Poder Judiciário”, concluiu.

Foi das mais positivas a repercussão da longa entrevista concedida pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira na tarde da última sexta-feira ao programa Correio Debate, da TV Correio Canal 12, afiliada da Rede Record na Paraíba, apresentado na ocasião pelo jornalista Simon Cavalcanti.

Com desenvoltura e objetividade, Joselito falou sobre diversos temas de interesse da categoria e da sociedade, a exemplo da luta da entidade em resolver junto ao TJ a questão da indenização de transporte (IT), abrangência de atuação dos Oficiais de Justiça como mediador e agente de inteligência, do uso favorável de ferramentas tecnológicas, déficit de contingente e muito mais.

Por fim, ele falou sobre os recém completados 20 anos de fundação do Sindojus-PB e do Dia nacionalmente consagrado à categoria que transcorrerá no próximo dia 25 (sábado) e será alvo de homenagens na Câmara dos Deputados.

Confira a entrevista na íntegra : https://www.youtube.com/embed/GGzdPLL30IM

O caminho para uma carreira melhor remunerada e consequente aposentadoria passa obrigatoriamente por qualificação acadêmica e com os Oficiais de Justiça não é diferente. Sempre atento a essa realidade, o Sindojus-PB firmou mais um convênio, desta vez com a Faculdade Unyleia, que garante aos filiados e dependentes substanciais descontos em quase 2 mil cursos.

“Não será por falta de opções e facilidades de acesso a cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou à distância por meios de várias e conceituadas instituições de ensino”, cuja relação encontra-se disponível no site, na aba superior “Serviços/convênios”, que pode ser conferida clicando aquiaqui”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Para a aposentadoria

Ele alertou aos filiados para – nesse universo de cursos – a pós-graduação em Avaliação Judicial, que viabiliza o recebimento do adicional de incentivo à qualificação, que hoje é de 15%, mas que o Sindicato continua lutando junto ao TJPB, para elevar a 20%.

“Vale destacar que essa verba é incorporada aos vencimentos e, portanto, levada à aposentadoria”, concluiu.

Mais informações sobre cursos, descontos, investimentos e formas de pagamento podem ser obtidas através do link : unyleya.edu.br/convenios/precosunyleya.edu.br/convenios/precos

Os diretores presidente e vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Noberto Carneiro foram uníssonos em expressar a satisfação com os resultados obtidos após mais de duas horas de reunião ontem com o desembargador-presidente do TJ, João Benedito.

Ambos destacaram as inúmeras manifestações de apoio e felicitações recebidas de filiados de todas as comarcas do estado, por variados meios após a divulgação do saldo bastante positivo após mais de duas horas de reunião, bem como pelo exitoso modelo de gestão praticado por eles e demais diretores, pautado no canal aberto de diálogo consolidado com o TJ.

As referidas demonstrações foram mais que justificadas. Junto a outras entidades, foi assegurado um reajuste salarial de 10% para este mês e outro no mesmo percentual para março do próximo ano, além de reajuste de majoração no segundo semestre de no mínimo R$ 200,00 no auxílio-alimentação. Mas não só, também remuneração dos plantões judiciários nos mesmos moldes dos magistrados.

Gratidão e confiança

“Conseguimos avançar de forma inédita graças a nossa persistência e à boa vontade do desembargador-presidente João Benedito, que estreitou o canal de diálogo, ao qual agradecemos, por ter proporcionado que evoluíssemos inclusive definindo a pauta da reposição para 2024. De igual forma somos imensamente gratos à confiança que os colegas têm demonstrado em nossa gestão”, afirmou Joselito.

Ainda em relação aos filiados, ele ratificou que o trabalho do Sindicato continua no sentido de buscar cada vez mais resultados favoráveis à categoria, através de pautas como a Indenização de Transporte (IT), veículos para cumprimento de plantões e evolução do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

“Eu sempre acreditei”, disse Edgleison. “Plantão remunerado? Não acredito”, exultou Roberto Lúcio. “A Deus toda glória. E aos nossos colegas diretores do Sindojus nossa gratidão”, declarou Rivonaldo. “Glória a Deus! Parabéns a toda diretoria do Sindojus pelo brilhante trabalho  ao presidente João Benedito pela sensibilidade . Louvado seja Deus”, exprimiu Sileno Miguel. “Parabéns Sindicato forte e comprometido com a classe”, felicitou Júnior Lopes, dentre inúmeras outras postagens no grupo oficial de WhatsApp dos filiados do Sindojus-PB.

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária virtual na tarde desta segunda-feira (6), Oficiais de Justiça de todo o estado aprovaram, à unanimidade, a apresentação de proposta pela diretoria do Sindojus-PB ao Tribunal de Justiça, de recomposição salarial entre 10% a 15% para este ano.

A proposta, que será levada às 10h de amanhã pelos presidente e vice-presidente Joselito Bandeira e Noberto Carneiro ao desembargador-presidente João Benedito, guarda similitude com outras aprovadas também em assembleias por outras entidades representativas dos servidores, como a Astej, o Sintaj (10% a 15%) e Sinjep (14%).

Na semana passada o TJ sinalizou com um percentual de 6% retroativo a janeiro e 2% em agosto ou 8% numa única vez neste mês de março.

Representativa e participativa

“A reunião de hoje foi das mais representativas, pela diversidade de filiados e comarcas, bem como das participativas, com espaço facultado para sugestões, esclarecimentos e proposições de ideias, ou seja, a expressão de gestão democrática que praticamos”, afirmou Joselito.

Ele tranquilizou os participantes, lembrando que essa demanda e sua repercussão financeira não comprometerão outras, a exemplo da Indenização de Transporte (IT), plantões remunerados e da atualização do PCCR, com criação de mais níveis de progressão, adequando à realidade constitucional decorrente da Reforma da Previdência mediante aposentadoria após até 40 anos de contribuição.

Benefícios para filiados

Na abertura foi informado que o Sindojus-PB custeará as inscrições e transporte em ônibus leito dos filiados inscritos no Conojus que ocorrerá nos dias 23 e 24 no Piauí; do transcurso histórico de 20 anos da entidade na próxima segunda-feira, quando serão prestadas homenagens aos fundadores; do recém-firmado convênio pela Afojebra que garante descontos na compra de carros novos e da Frente Parlamentar em defesa da categoria da Câmara dos Deputados (que pode vir a ser mista).

A Assembleia, conduzida por Joselito com apoios do vice-presidente Noberto Carneiro e do diretor de mobilização e imprensa, Diarley Johnson (que mediou as interações e cuidou da parte técnica), acompanhados dos diretores Edvan Gomes (secretário-geral) e Alfredo Miranda (jurídico), contou ainda com a participação, sem direito a voto, do presidente do Sintaj-PB, José Ivonaldo.