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A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (13) Sessão Solene virtual em homenagem ao Dia Nacional do Oficial do Oficial de Justiça, transcorrido no último dia 25 de março.

A Sessão foi aberta pelo deputado-autor do requerimento, Raniery Paulino, para quem, mais do que uma homenagem, o momento propicia um ambiente de discussão, delimitação de território, empunhamento de bandeiras, apresentação de reivindicações e reflexões.

“Louvo aqui a luta, garra e determinação cotidianas que os Oficiais de Justiça desenvolvem nas suas atividades de grande importância para a sociedade, posto que são o elo  direto entre o Judiciário e os  jurisdicionados, daÍ por que precisam ser mais reconhecidos, ouvidos e respeitados, sem quebra de direitos”, afirmou.

Vozes no Parlamento

Em seguida, o presidente do Sindojus-PB e diretor legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira, agradeceu, na pessoa de Raniery, aos parlamentares que apoiam as causas da categoria, bem como aos demais, que aprovaram, à unanimidade, a iniciativa. E lembrou na Câmara dos Deputados, dos parlamentares e Oficiais de Justiça Ricardo Silva (PSB- SP) e Charlles Evangelista (PSL-MG), como qualificadas vozes representativas.

Joselito também propôs, como encaminhamento, que, com o apoio da bancada federal paraibana, haja o reconhecimento da carreira de Oficial de Justiça como de Estado e bem como, que a categoria seja incorporada à Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Servidor Público.

“Esperamos como servidores, que todos defendam a nossa categoria e lutem por nossos direitos, pois somos uma mão-de-obra qualificada, porém subaproveitada, apesar de reunirmos condições técnicas no sentido de contribuir para um Judiciário mais produtivo e eficiente”, concluiu.

Repúdio ao Ministério da Saúde

Por sua vez, o vice-presidente do Sindojus-PA e presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Edvaldo Lima, manifestou gratidão pelo  reconhecimento e repudiou, com veemência, o fato de o Ministério da Saúde não ter priorizado os OJ’s na vacinação contra a Covid-19, apesar de continuarem nesse momento complexo cumprindo mandados, inclusive, de exumação de vítimas da pandemia, pondo suas vidas e de outrem em risco.

O evento também foi prestigiado pelo presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF), Neemias Freire, que seguindo essa linha de raciocínio, se solidarizou com os familiares dos 63 OJ’s, vítimas fatais do novo coronavírus. Ele destacou que essa pandemia veio a exacerbar a necessidade de maior segurança no desempenho das atividades pela classe.

Já a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Paraíba (ASSOJAF-PB), Cláudia Travassos, se declarou apaixonada “raiz” pela profissão, que considera ímpar e um privilégio materializar os atos judiciais. Ao final, mostrou-se gratificada por ver o agigantamento da categoria diante da pandemia. “Vestimos a camisa na linha de frente do Judiciário, com dedicação e respeito”, declarou

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (AOJEP), Luiz Luna, suscitou a necessidade de um maior reconhecimento e valorização do trabalho dos Oficiais de Justiça, que estão há quatro anos sem data-base.

O vereador de Guarabira e também Oficial de Justiça há 22 anos, Ivonaldo Fernandes da Silva (Nau do São José ), deu um depoimento emocionado sobre o orgulho que tem de exercer a profissão.

Parceria com Unipê

Para o vice-presidente do Sindojus-PB, Noberto Carneiro, afirmou que oportunidades como essa dão uma maior visibilidade às atividades desenvolvidas pelos Oficiais de Justiça diuturnamente, de segunda sexta-feira, ratificou pedido de apoio ao deputado Raniery Paulino à aprovação do projeto que prioriza os OJ’s na vacinação contra Covid, pois estão correndo o risco de se contaminar e serem vetores para outras pessoas.

Noberto também sugeriu na ocasião, ao coordenador do curso de direito do Unipê, Glauber Lucena, que participou da Sessão, parceria com o Sindojus-PB, para oferta de curso de Mestrado aos filiados.

Não existe Justiça sem Oficial de Justiça

Os últimos a se pronunciar, foram o juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa (representando o desembargador presidente do TJPB Saulo Benevides) e o deputado estadual Janduy Carneiro. Ambos foram uníssonos em considerar a homenagem das mais justas, por tudo que os Oficiais de Justiça representam para a sociedade e para o Judiciário. “Não existe Justiça sem Oficial de Justiça”, disse Herbert.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará às 15h desta terça-feira (13), Sessão Especial virtual em homenagem  aos Oficiais de Justiça do Estado, proposta pelo deputado Raniery Paulino. A Sessão será transmitida pela TV Assembleia, pelo Instagram e Facebook da Casa de Epitácio Pessoa.

Esta será a segunda homenagem recebida pela categoria, em menos de trinta dias, alusiva ao Dia 25 de março, nacionalmente consagrado aos OJ’s. A anterior, na referida data, foi prestada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, via Escola Superior da Magistratura, por meio do webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”.

O Seminário online contou com apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

Segundo o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, para além de tributos, de reconhecimento da importância dos Oficiais de Justiça para a efetivação da prestação jurisdicional, essas ocasiões afiguram-se oportunas para expor situações e necessidades pelas quais a categoria passa, para melhor desenvolver suas atividades, com justas condições de trabalho e remuneração.

“Ambos os eventos foram requeridos por nós e prontamente atendidos pelo desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides e pelo deputado estadual Raniery Paulino, cuja postulação foi aprovada à unanimidade pelos demais parlamentares”, concluiu.

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O Sindojus-PB continua empenhado em incluir os Oficiais de Justiça entre as categorias prioritárias para vacinação contra a Covid-19. Desta vez, o presidente do Sindicato e diretor-legislativo da Associação Nacional que representa a categoria contactou a senadora Daniela Ribeiro, para que ela solicite uma audiência da Afojebra com o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, com essa finalidade, de inclusão dessa carreira profissional no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Ela se comprometeu a atender a nossa solicitação, para um encontro, a ocorrer durante este mês, ao qual comparecerei junto ao presidente da Afojebra, Edvaldo Lima. Desde o início do ano essa entidade deu entrada em pedido nesse sentido”, afirmou Joselito.

Ele acrescentou que esta é uma preocupação dos demais Sindojus e da Associação, que exige uma pronta resposta por parte das autoridades, tendo em vista até agora já terem sido registrados em todo o país, 55 óbitos de Oficiais de Justiça por Covid-19.

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A inclusão dos Oficiais de Justiça dentre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 continua sendo buscada pelo Sindojus-PB, de várias maneiras. Ontem, por exemplo, requerimento nesse sentido, de autoria da deputada Dra. Paula não chegou a ser votado pela Assembleia Legislativa, por ter sido convertido em emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 2.111/2020, proposto pelo deputado João Gonçalves.

Na tarde desta quarta-feira (7), o desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides, afirmou, durante sessão ordinária administrativa remota do Pleno, que fez idêntico pedido ao governador João Azevedo.

“Através de sua diretoria, o Sindojus-PB formalizou essa solicitação no dia 15 de março ao secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, bem como demonstrou a extrema necessidade da medida a parlamentares na ALPB e ao próprio desembargador Saulo, quer se mostraram sensibilizados e têm se incorporado nessa luta que é das mais justas, diante do risco de morte ao qual estão expostos os Oficiais de Justiça, que em meio à pandemia da Covid-19, continuam nas ruas para efetivar a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira.

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A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira (6), requerimento de autoria da deputada estadual Dra. Paula, para que sejam encaminhados expedientes ao governador João Azevedo e ao secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de que os Oficiais de Justiça do Estado sejam sejam incluídos na relação de atividades essenciais para efeito de vacinação contra a Covid-19.

A articulação para viabilizar o requerimento foi do diretor de mobilização e imprensa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Diarley Johnson, que agradeceu a receptividade e sensibilidade da parlamentar aos argumentos que lhe foram apresentados.

Aproximadamente 800 Oficiais de Justiça estaduais e mais 150 federais continuam na linha de frente do Poder Judiciário, trabalhando na rua de forma presencial, em meio a pandemia do novo coronavírus, efetivando a prestação jurisdicional por meio de penhoras, arrestos, sequestro de bens, conduções coercitivas, arrombamento, despejo, demolições, lacração de imóveis, manutenção e reintegração de posse e cumprimento de alvarás de solturas, dentre outras determinações judiciais.

Serviço essencial e imprescindível

Em sua justificativa, Dra. Paula destaca ser este um serviço estatal essencial e imprescindível. Vida, liberdade e outros direitos não esperam o exaurimento da pandemia para serem assegurados. Ao contrário de juízes, analistas e técnicos judiciários, os Oficiais de Justiça não foram contemplados com o home office, pelo fato da essência de suas atividades laborais transcender as paredes dos fóruns (ou, melhor, agora, de suas casas), sendo impreterivelmente de natureza externa.

“Heroicamente, na conjuntura em que a vida está sombreada e perseguida pelo referido vírus, estes profissionais, ao serem acionados, têm concretizado a tutela jurisdicional, com elevada exposição ao risco de acometimento pelo vírus pandêmico. Na Paraíba, dois Oficiais de Justiça vieram a óbito, somando cinquenta e cinco no Brasil. Inúmeros são os acometidos pela doença, inclusive, se encontrando a grande maioria, em situação de gravidade”, conclui.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira enalteceu a iniciativa, nunca tão oportuna, diante do elevado risco de morte ao qual os Oficiais de Justiça diariamente se expõem e aos seus familiares, passíveis, inclusive, de tornarem-se vetores para a Covid-19. Ele manteve contato com vários deputados e também com o desembargador-presidente do TJ, Saulo Benevides, que manifestaram apoio à solicitação, que visa a proteção à vida.

Fortalecimento de pedido

“Esse requerimento vem corroborar e fortalecer outro pedido, feito pelo Sindicato no início do ano à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus”, acrescentou.

Em nível federal, na condição de diretor legislativo da Afojebra, Joselito envidou, com o presidente Edvaldo Lima, todos os esforços possíveis no mesmo sentido, junto ao Ministério da Saúde, responsável por traçar as diretrizes da referida vacinação.

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Uma sincera homenagem prestada pela juíza da Comarca de Pocinhos, Carmen Helen Agra de Brito aos Oficiais de Justiça, no transcurso do último Dia 25, nacionalmente consagrado à categoria, sensibilizou não apenas aos profissionais que lá atuam, Rodolfo Raulin, Ângela Paula e Alberto Magno, mas a colegas de várias outras comarcas do estado e do Brasil, numa repercussão das mais positivas.

A magistrada destacou, sobretudo nesse período pandêmico, a grandeza dos Oficiais de Justiça, que não mediram esforços para cumprir os mandados remotamente, utilizando diversos recursos tecnológicos para que atividade jurisdicional não fosse interrompida. E elogiou os atos por eles praticados, através de certidões e inspeções in loco redigidas com o máximo de dados possíveis, para que o processo atinja seu real objetivo.

Impressionante

“A preocupação que os Oficiais de Justiça têm com a finalidade do ato é impressionante, pois sempre buscam o sucesso da prestação jurisdicional, chegando, alguns, inclusive, a certificar acordos entre as partes, para posterior homologação do Juízo”, enalteceu.

Ao agradecer em nome dos demais, o Oficial de Justiça e diretor de cultura do Sindojus-PB, Rodolfo Raulin, declarou que  referida magistrada é muito exigente e responsável, como deve ser, mas por outro lado mostra-se muito acessível e humana nas tomadas de decisões administrativas.

“Há de se enaltecer postura dessa natureza, que dá ênfase à gestão judiciária participativa e de reconhecimento. Para que a engrenagem funcione bem e efetivamente é imprescindível a dedicação e a cooperação de todos os envolvidos”, lembrou.

Olhar panorâmico

Para ele, o Poder Judiciário certamente alcançará resultados ainda mais expressivos a partir do momento em que um maior número de juízes tiver esse olhar panorâmico de gestão e servidores assumindo o papel de verdadeiros colaboradores desta gestão.

“Como representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, externo os agradecimentos pelo importante reconhecimento e pelo humanizado depoimento, que homenageia a nossa classe do Oficialato, como também engrandece a imagem de todo o Poder Judiciário”, concluiu.

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O Sindojus-PB requereu ao Tribunal de Justiça da Paraíba que seja editado ato normativo – excepcionadas as hipóteses inevitavelmente urgentes – estabelecendo a suspensão e expedição de mandados judiciais que resultem no cumprimento presencial, enquanto perdurar a classificação epidemiológica pelas autoridades sanitárias, das bandeiras laranja ou vermelha no Estado.

O pedido, em caráter de urgência, se dá no momento mais crítico da pandemia da Covid-19 na Paraíba, com registros de mais de 250 mil casos e mais de cinco mil óbitos, situação que levou o governo do estado a antecipar por meio de Medida Provisória vários feriados para a próxima semana e prefeituras a adotarem medidas mais restritivas. No Brasil, até agora já faleceram 52 Oficiais de Justiça por conta do coronavírus, um deles paraibano.

Mandados represados

Os diretores presidente, vice-presidente e jurídico, Joselito Bandeira, Noberto Carneiro e Alfredo Miranda manifestam ainda o temor da categoria de que se repita o que aconteceu no ano passado, no “novo normal” com retorno às atividades presenciais, quando milhares de mandados até então expedidos e represados, foram entregues aos Oficiais de Justiça, que tiveram de se expor ao contágio e propagação da Covid, ainda pressionados pelo prazo de 40 dias para cumprimento das diligências, com receio de serem representados junto à Corregedoria-Geral de Justiça.

“É factível que este mesmo panorama venha a se repetir com a retomada das diligências presenciais. Daí a necessidade de estabelecer, excepcionalmente, a suspensão de expedição de mandados ordinários que exigem diligências presenciais, não incluindo os urgentes e aqueles que  podem ser cumpridos remotamente através dos meios eletrônicos, pelos Oficiais de Justiça, durante o estabelecimento da classificação epidemiológica da bandeiras laranja ou vermelha que denotam alto grau de probabilidade de contágio e de óbitos”, alertam.

Desnecessidade de expedição

A preocupação é procedente, pois mesmo com a edição do Ato da Presidência do TJ n. 12/2021, os mandados continuam sendo expedidos, alguns entregues aos Oficiais de Justiça, outros retidos nas Centrais de Mandados, aguardando o momento oportuno para serem distribuídos.

“Se há vedação de execução de diligências ordinárias em razão do referido Ato presidencial, torna-se desnecessária a expedição dos mesmos, pois, não serão cumpridos até o momento de abrandamento da classificação epidemiológica, sendo progressivo o volume de mandados que oportunamente serão despejados num só momento”, argumentam

Por, fim, lembram que todas as pessoas estão suscetíveis a contrair a Covid-19, porém, os Oficiais de Justiça, assim, como outros profissionais que trabalham em linhas de frente, têm o risco majorado por não poderem exercer essencialmente as suas atividades de maneira remota, como no trabalho home office.

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“Se o Judiciário fosse uma empresa, quebraria por não ouvir a ponta”, foi assim, parafraseando o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, Mário Medeiros, que o presidente do Sindojus-PB iniciou sua fala, quando da abertura ontem (quinta-feira), do webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”.

Ele destacou o significado do evento promovido pelo TJPB através da Esma com apoio do Sindicato, realizado pela primeira vez na Paraíba em homenagem aos Oficiais de Justiça, cujo Dia (25/3) lhes é consagrado pela Lei 13.157/2015. “A categoria, que no estado, sofre sentimento de falta de pertencimento, agradece essa homenagem e ratifica sua disposição de, através do poder do diálogo, contribuir para o TJPB, no sentido de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, afirmou.

Dentre os agradecimentos, Joselito Bandeira fez um, especial, ao Oficial de Justiça e diretor de cultura do Sindojus-PB, Rodolfo Raulin, que idealizou o Seminário on-line.

Criteriosa explanação

Por sua vez, o vice-presidente do Sindojus-PB, Noberto Carneiro, fez uma didática explanação com base nas atividades por ele desenvolvidas na Comarca de Sousa em plena pandemia da Covid-19, ricamente ilustrada por slides e modelos de certidão referenciadas para colegas de todo o País, acerca de ferramentas utilizadas em autos informatizados e cumprimento de mandados de forma remota na pandemia.

Nesse contexto, ele – que é autor dos livros de Normas e Procedimentos e Autos Informatizados – também discorreu sobre diligência híbrida,  autocomposição de forma online (já praticada na justiça trabalhista com sucesso), penhora de bens com alienação fiduciária por meio de direitos aquisitivos e diligência virtual com uso de redes sociais, como Instagram e Facebookace, além do Google.

Reverência à categoria

O webinário foi aberto pelo desembargador-presidente Saulo Benevides, que se disse alegre em prestar essa homenagem aos Oficiais de Justiça. “O Judiciário brasileiro deve sempre referenciar a categoria, que junto aos juízes de 1º grau, está na linha de frente dos trabalhos e sem ela, não funcionaria”, declarou, ratificando o propósito de, na valorização dos servidores do Judiciário, fazer a diferença em sua gestão.

O webinário teve início às 17h e durou quase três horas, foi transmitido de forma simultânea pelo canal da Esma no Youtube e pela ferramenta Zoom, e contou com a presença de quase 180 pessoas. O desembargador-diretor da Esma, Ricardo Vital e os juízes Euller Jansen, Graziela Queiroga, Antônio Silveira participaram ativamente do início ao final do evento, a exemplo dos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Fábio Brito de Faria. Estes dois últimos ministraram conferências.

Demandas legislativas

O dia de ontem foi propício ainda a lembrar que no Congresso Nacional, que tem no deputado federal e Oficial de Justiça Ricardo Silva um dos mais aguerridos defensores das causas da categoria, tramitam matérias, como as que buscam inclusão da classe no rol de prioritários para vacinação da Covid-19; que permite aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, isenção de IPI na compra de veículos, concessão de aposentadoria especial, livre estacionamento e parada por veículos de OJ’s e tipifica como crime contra a administração pública obstrução no cumprimento de ordem judicial, bem como propostas de alteração do CPC, criando novas atribuições para os Oficiais de Justiça.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba solicitará, mediante ofício, à Secretaria Estadual da Segurança e Defesa Pública, empenho na investigação para identificar e capturar os elementos que por volta das 21h de ontem (segunda-feira) alvejaram com dois disparos o Oficial de Justiça Alisson de Oliveira Sousa, durante frustrada tentativa de roubo de sua motocicleta, fato ocorrido por volta das 21h nas imediações do posto de combustíveis Pai Assis, na cidade de Sousa.

Atingido no ombro e de raspão no pescoço, Alisson foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional de Sousa (HRS), recebeu o devido atendimento médico e passa bem.

“Solicitaremos ainda ao setor de segurança do TJPB que reforçe o referido pedido junto à SEDS”, afirmou o presidente Joselito Bandeira, ao se solidarizar com o colega.

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Encerra-se nesta terça-feira (23)  o período de inscrições para o webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”, que ocorrerá às 17h da próxima quinta-feira (25). O seminário on-line, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, conta com apoio do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB).

Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/fPTVuBfbVUVkdEVS8 e no ato, receberão através do e-mail informado o link para acessar a sala do webinário.

As palestras serão proferidas pelos Oficiais de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro, da Comarca de Sousa e Claudete Pessoa da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além dos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Fábio Brito de Faria. A magistrada Graziela Queiroga vai fazer a coordenação e mediação dos trabalhos, que terão a participação do presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, disse que esse webinário busca fazer uma análise sobre a pandemia e os seus efeitos no mundo do trabalho, bem como é uma forma de homenagear os Oficiais de Justiça.

“A Esma pretende estreitar as relações com as representações dos Oficiais de Justiça, dos servidores e dos magistrados, fazendo parcerias conjuntas. E essa integração é de suma importância, para que se identifique as necessidades e as deficiências, criando, assim, um ambiente de análise e de diálogo para que possamos avançar e fazem com que a Esma cumpra o seu papel, que é um papel preponderante de integração entre os vários segmentos interno do Poder Judiciário”, afirmou o diretor adjunto.

Com Gecom/TJPB