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Um reajuste salarial de 5% mais R$ 300,00 de incremento no auxílio-saúde a partir do próximo dia 1 de janeiro e 2% a 3% no dia 1 de julho. Esse foi o saldo da reunião ocorrida nesta semana, entre os diretores vice-presidente e jurídico do Sindojus-PB, Noberto Carneiro e Alfredo Miranda, acompanhados do assessor de economia Márcio Vilar e do desembargador-presidente do TJ, Saulo Benevides.

Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de outras entidades, restou definido que nos primeiros dias do ano o Tribunal enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei nesse sentido, com efeito retroativo a 1 de janeiro, proposta que, após negociada, foi aceita pela unanimidade dos presentes.

O presidente Joselito Bandeira não compareceu, em virtude do cumprimento de intensa agenda de trabalho em Brasília.

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O presidente Joselito Bandeira, requereu ao Comitê de priorização de 1° grau do Tribunal de Justiça a participação do Sindojus-PB na reunião que deverá ocorrer às 10h da próxima sexta-feira (10), para discutir questões como a cobertura por Campina Grande dos plantões de 16 comarcas.

O assunto foi objeto de reunião na segunda-feira (6) na referida cidade, com a coordenadora da Central de Mandados Luciane Rodrigues. O processo administrativo está com vistas ao juiz auxiliar Euler Jansen.

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Ainda durante agenda de trabalho na segunda-feira (6) em Campina Grande, o presidente do Sindojus-PB e o colega Oficial de Justiça que atua na Comarca, Crisóstomo Mathias, se reuniram com o procurador-geral do município, Aécio Melo Filho, ocasião em que propuseram a celebração de convênio com a Prefeitura, com anuência do TJPB, através do qual será dada agilidade ao pagamento pelo cumprimento dos mandados da Fazenda Municipal e a prestação jurisdicional, o que também proporcionará maior eficiência administrativa.

“Ele se mostrou receptivo à proposta e afirmou que buscaria saber da anuência do Tribunal. Já conversamos com o desembargador-presidente Saulo Benevides sobre a boa evolução dessa tratativa também junto à Prefeitura de João Pessoa, para que possamos logo no início do ano judiciário assinarmos os dois convênios numa mesma oportunidade”,  afirmou Joselito.

A exemplo do que foi feito na Capital, foi sugerido ao procurador que viabilize um projeto de inclusão social para nominar ruas, erradicando assim, as “projetadas, s/n”, bem como que sejam numerados lotes e casas onde existam construções, para não só facilitar o cumprimento de mandados por nossa categoria, mas também assegurar cidadania àqueles moradores que não conseguem receber uma correspondência ou mercadoria adquirida, pela falta de um endereço completo.

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Os Oficiais de Justiça de todo o país receberam nesta quarta-feira (6), Dia da Justiça, significativa homenagem da Câmara dos Deputados, por meio do deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), que presidia a sessão e que integra a categoria. “Esta é a minha  profissão, com muito orgulho”, afirmou.

Seu apoio a projetos de interesses dos OJ’s, reveste-se ainda de mais importância por ser integrante efetivo da Comissão, que é a considerada a mais importante da Casa, de Constituição e Justiça (CCJ).

 

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A uniformização da identidade visual dos Oficiais de Justiça em todo o país foi discutida durante o I Encontro Potiguar da categoria, realizado nos últimos dias 2 e 3 de dezembro pelo Sindojus-RN com apoio da Afojebra. A iniciativa do Sindojus-PB foi alvo de elogios e exemplo a ser seguido por entidades representativas de estados como Rio de Janeiro e Roraima.

Na ocasião, o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, falou sobre a importância do colete, sobretudo em diligências externas, por questão de segurança e da aceitação dos filiados, cuja procura superou as expectativas.

Ele também conclamou as bases a apoiarem os Sindicatos, que não são uma Sede, um  presidente ou uma diretoria, mas  a própria categoria.  “Ao agirem dessa forma, aumentarão a força política juntos aos Tribunais”, alertou.

O evento atingiu a sua finalidade de proporcionar conscientização, troca de experiências e discussão científica jurídica, através de um vasto conteúdo de aulas teóricas e palestras. O Encontro contou com a participação de 16 Estados, de entidades e de diversos Oficiais de Justiça Federal.

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, recebeu na tarde desta segunda-feira (29) a visita do chefe da procuradoria fiscal do município de João Pessoa, Lucas Sampaio Muniz da Cunha, ocasião em que discutiram a celebração de um convênio, através do qual seja agilizado o pagamento das diligências cumpridas pelos Oficiais de Justiça e que seja otimizada a prestação jurisdicional.

“O município tomou essa iniciativa diante da dificuldade operacional do recolhimento das diligências, da necessidade de desburocratizar o pagamento e proporcionar maior eficiência administrativa, com resolução de demandas judiciais acumuladas e atendimento do interesse público, o que seria bom para todas as partes, obviamente para os jurisdicionados”, afirmou Lucas.

Segundo ele, o pagamento das diligências como vem sendo feito (individualizado) gera um procedimento burocrático grande para a administração pública municipal, pois passa pela procuradoria e secretarias responsáveis pela execução do orçamento, o que ocasiona menor celeridade e acúmulo dos processos judiciais.

Joselito se mostrou receptivo à ideia e afirmou que, após os termos do convênio serem ajustados com o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, convocará uma Assembleia-geral extraordinária com os Oficiais de Justiça da Comarca da Capital, para discutir a matéria.

Também sugerimos ao procurador, que viabilize um projeto de inclusão social para nominar ruas, erradicando assim, as “projetadas, s/n”, bem como que sejam numerados lotes e casas onde existam construções, para não só facilitar o cumprimento de mandados por nossa categoria, mas também assegurar cidadania àqueles moradores que não conseguem receber uma correspondência ou mercadoria adquirida, pela falta de um endereço completo.

“O encontro foi dos mais produtivos e ao final tivemos dele o compromisso de levar essa proposta aos órgãos competentes da edilidade, bem como dar continuidade aos ajustes do convênio, que espera iniciar 2022 firmado entre o município e o Sindojus-PB, com o aval do TJPB. Exitosa como desejamos, essa parceria servirá como referência para outros municípios”, concluiu Joselito.

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, obteve a confirmação pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides, da pretensão de conceder no próximo mês de janeiro, aumento no salário e no valor do auxílio-saúde dos servidores, pois estudos nesse sentido estão bastante avançados e só não o faz agora, em virtude de proibição legal

O fato se deu na manhã/tarde desta quinta-feira (25), durante inauguração da nova Sala dos Oficiais de Justiça e da nova Central de Mandados no Fórum “Afonso Campos”, em Campina Grande. “Também foi-nos dito que a série de entregas de novas Salas para os OJ’s, iniciada pelo Fórum Cível de João Pessoa terá continuidade em outras comarcas, para aprimorar condições de trabalho e valorizar os serviços prestados pela categoria, imprescindíveis à prestação jurisdicional”, afirmou Joselito.

Ao usar da palavra, disse ao presidente Saulo que ele está tendo uma grande oportunidade de humanizar a justiça da Paraíba e que ele não se preocupe apenas com tecnologia e insumos, mas em continuar valorizando o servidor, que é a força motriz do Judiciário.

Para um dos mais experientes Oficiais de Justiça na comarca de CG, Crisóstomo Mathias, a mudança efetivada foi muito importante, sobretudo considerando que o espaço físico da Sala anterior era bem menor e não atendia nem de longe os anseios dele e dos colegas.

Ele considerou a fala do desembargador-presidente Saulo Benevides muito sensata, humanizada e disse esperar que ela se concretize. “O diálogo estabelecido entre o Sindojus-PB e o TJ, desde o início das gestões contribuem muito para essas e outras melhorias que estamos buscando”, concluiu.

 

Por sua vez, o juiz-diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas, as melhores condições de trabalho ora propiciadas, evidenciam o reconhecimento à importância que os Oficiais de Justiça têm para o Poder Judiciário.

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Sindojus-PB firmou mais um convênio, desta vez com o Cartão de Todos, que assegura, mediante pagamento mensal de apenas R$ 25,00, descontos que variam de 20% a 70% aos filiados e dependentes, em unidades médicas com especialidades em clínica geral, cardiologia, dermatologia, oftalmologista, urologia, ginecologia, mastologia, neurologia e pediatria, além de odontologia.

Mas não só. Os descontos também podem ser utilizados junto às academias de ginástica, universidades, instituições que oferecem cursos profissionalizantes e até depósitos de botijões de gás, dentre outros estabelecimentos.

Para maior comodidade daqueles que buscam um atendimento presencial, a assessora de parcerias e benefícios Dilma Brito se encontra toda quarta e quinta-feira, das 8h às 12h no auditório do Sindojus-PB. Já para os demais, das várias regiões do estado, o atendimento está disponível 24h, através do número (83) 99643-0012 (WhatsApp).

Para dispor do cartão, que tem abrangência nacional, é bastante simples, basta apresentar documento com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e cartão de crédito para  anotações de cadastro. Não é cobrada taxa de adesão e o referido valor, de R $25,00 é cobrado mensalmente durante um ano, como contrapartida aos benefícios aos quais terão direito o titular e todos os seus dependentes (pais, filhos e irmãos).

A foto mostra atendimento exclusivo prestado pela assessora de parceria e benefícios Dilma Brito, acompanhada do colega que exerce a mesma função, Rafael Prado.

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Um ato administrativo recém publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, provocou, não pelo mérito, mas pela fundamentação, um sentimento generalizado de insatisfação e revolta entre os Oficiais de Justiça, que se sentiram ofendidos e desqualificados pela absoluta dissonância entre a “justificativa” e a realidade dos fatos.

A imposição de férias por um período de 60 dias aos Oficiais de Justiça afastados do trabalho e que não prestam teletrabalho, portadores de comorbidades ou com mais de 60 anos ou que com tais pessoas coabitam, sob alegação de que somente um reduzido número de atos urgentes estariam sendo cumpridos pela categoria, não se sustenta.

Cumprimento absoluto de mandados

“Vale destacar que outro Ato, de n. 60/2021, editado pelo mesmo TJ,  determinou a volta ao trabalho dos servidores que estavam em trabalho remoto e que mesmo antes deste normativo, os OJ’s nunca pararam de cumprir absolutamente todo tipo de mandado, inclusive no período mais crítico da Covid-19 e não apenas os ditos urgentes”, lembrou o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira.

Não à toa, é essa categoria de servidores do Judiciário, que em nível nacional, conta com o maior número de óbitos em face da pandemia e foi graças, sobretudo a ela, que a prestação jurisdicional não sofreu solução de continuidade, porém esse esforço e espírito público demonstrados, não foram reconhecidos pelo TJPB, sequer por meio de uma anêmica Nota.

Demanda desumana e excessiva

Atualmente, os Oficiais de Justiça estão atendendo a  uma demanda de mandados desumana e excessiva, decorrente da “Semana de Conciliação” e do Mutirão da “Lei Maria da Penha”, além dos feitos ordinários que geram expedição diária de milhares de mandados por todo o Estado.

“O regime de produtividade criado em simetria com as Resoluções 198/2014 e 219/2019 do Conselho Nacional de Justiça (que não contemplou os Oficiais de Justiça) faz com que servidores expeçam mandados em duplicidade, trabalhando até nos finais de semana e fora do horário de expediente, para, ao invés de receberem suas horas extras trabalhadas, ganharem um “prêmio” no final do ano, mesmo ao custo da superlotação das caixas do PJE dos OJ’s”, acrescentou.

Sem reconhecimento e penalizados

Outro fato citado por ele é que os  Oficiais de Justiça que não se afastaram do trabalho por comorbidades, que estão cumprindo a carga de mandados dos que foram afastados, sem qualquer tipo de compensação, ainda estão sendo penalizados com a retirada dos seus contracheques da indenização de transporte por gozarem férias ou fazerem uso de folgas a que têm direito.

“Por todas essas razões, o Sindojus-PB formalizou requerimento ao desembargador-presidente Saulo Benevides, no sentido de que  retifique a fundamentação do Ato n. 66/2021 ou determine aos juízos que parem de expedir mandados que não os realmente urgentes e sejam observadas as regras que possam garantir biossegurança aos Oficiais de Justiça”, concluiu Joselito.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – SINDOJUSPB – por sua diretoria, vem perante toda a sociedade paraibana e em especial perante os Oficiais de Justiça deste Estado, lotados no TJPB, EXTERNAR MANIFESTAÇÃO DE INDIGNAÇÃO E DESAGRAVO, ao tempo em que busca prestar esclarecimentos e restabelecer a verdade.

O TJPB, aos 05 dias do mês de novembro do ano em curso, editou e publicou o ato da presidência número 66/2021 que “Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba afastados do trabalho e que não prestam teletrabalho, portadores de comorbidades ou com mais de 60 anos ou que com tais pessoas coabitam”.

Todos sabemos que todos os atos administrativos precisam ser motivados, mas em sua fundamentação o Tribunal de Justiça da Paraíba cometeu graves equívocos ao tentar justificar o seu ato. É de extremo relevo esclarecer que o SINDOJUSPB não está atacando o mérito de tal norma administrativa, mas, a sua argumentação.

Em seus nove “CONSIDERANDOS” utilizados para justificar e fundamentar o Ato 66, em um deles o TJPB laborou em terrível equívoco que denota erro de informação à presidência da corte sobre a realidade vivida pelos Oficiais de Justiça, ao assim se expressar:

“CONSIDERANDO que em razão dos Atos Normativos Conjuntos nºs 002 e 003/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como da Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, somente os atos urgentes estão sendo cumpridos pelos Oficiais de Justiça, não sendo prudente manter todo o efetivo em atividade para o cumprimento de reduzidos números de atos;”

O TJPB esqueceu que editou o Ato 60/2021, que determinou a volta ao trabalho dos servidores que estavam em trabalho remoto, e que, mesmo antes deste normativo, os Oficiais de Justiça nunca pararam de cumprir absolutamente todo tipo de mandado, e não apenas os ditos urgentes.

Não senhor presidente, essa não é a realidade fática do dia-a-dia forense, pois, diferente do que foi expresso no texto supra, nós, Oficiais de Justiça, que não nos afastamos do trabalho, continuamos trabalhando normalmente, como se não houvesse pandemia.

Não é verídica a informação que lhe foi repassada de que estamos cumprindo apenas mandado urgentes, mas, somos nós, Oficiais de Justiça, que, mesmo com efetivo reduzido, estamos atendendo a uma demanda excessiva de mandados, inclusive, neste exato momento, enfrentamos um volume grande de trabalho em razão da “Semana de Conciliação” e do mutirão da Lei Maria da Penha, que tem gerado uma carga desumana de mandados, além dos feitos ordinários que geram expedição diária milhares de mandados por todo o Estado, sendo importante destacar que, em razão do regime de produtividade criado em simetria com as Resoluções 198/2014 e 219/2019 do Conselho Nacional de Justiça, (que não contemplou os Oficiais de Justiça) o que vemos é servidores expedindo mandados em duplicidade, trabalhando até em finais de semana e fora do horário de expediente, almejando ganhar um “prêmio” no final do ano, ao invés de receberem suas horas extras trabalhadas, e superlotando as caixas do PJE dos Oficiais de Justiça, que durante todo esse período de pandemia não pararam de trabalhar, nem, como dizem os próprios “CONSIDERANDOS” podem exercer suas atividades em regime de “home office” mas trabalham externamente e levando a prestação jurisdicional onde está o público que a ela invocou.

Dizer que “somente os atos urgentes estão sendo cumpridos pelos Oficiais de Justiça” demonstra desconhecimento do que se passa no primeiro grau de jurisdição e indica desconhecer, e assim não valorizar o que estes abnegados servidores vem enfrentado, sendo inclusive a categoria de servidores do Judiciário, em nível nacional, com o maior número de óbitos em face da COVID-19, ocasionada pelo Corona Vírus.

O fato real é que são os Oficiais de Justiça, que não se afastaram do trabalho por comorbidades, que estão cumprindo a carga de mandado dos que foram afastados, sem qualquer tipo de compensação, pelo contrário, ainda estão sendo penalizado quando da retirada de indenização de transportes por gozarem férias ou fazem uso de folgas a que têm direito.

Passamos pelo setembro amarelo, mês alusivo à prevenção ao suicídio (e tivemos registro de caso de suicídio de Oficial de justiça na Paraíba) e o outubro rosa, mês temático para a prevenção ao câncer de mama, agora estamos no novembro azul, que alude à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata, e mesmo tratando-se de temática mundial, não se viu uma só manifestação do TJPB em atenção aos Oficiais de Justiça referente a estes temas.

Desde o começo do estado de pandemia, o TJPB não emitiu uma única nota de reconhecimento, de valorização e respeito pelo trabalho prestado pelos Oficiais de Justiça, que dedicam suas vidas para fazer a máquina judiciária “andar”, mas, neste momento, ao invés de um gesto de reconhecimento, valorização e respeito, que desperte o sentimento reconhecimento e de pertencimento destes servidores, que reconheça seu valor, o TJPB fundamenta um ato administrativo de modo que fere, desqualifica e ofende a todos os Oficiais de Justiça, não pelo mérito do Ato 66/2021, mas pela sua fundamentação, o que gerou grande descontentamento, por estar em desacordo com a verdade, já que os Oficiais de Justiça estão recebendo centenas de mandados por mês, e que foram tratados como se estivessem trabalhando minimamente.

Por estas razões, o SINDOJUSPB, pugna à presidência do TJPB para que retifique a fundamentação do ATO 66/2021, ou, determine aos juízos que parem de expedir mandados que não sejam os realmente urgentes e sejam observadas as regras que possam garantir biossegurança aos Oficiais de Justiça.

Senhor presidente do TJPB, nossa categoria lamenta o texto infeliz e dissociado da realidade e acredita que a intenção de V.Exa é dedicar respeito e valorização a estes profissionais, assim esperamos que o Ato 66/2021 seja reeditado e que o trecho já mencionado seja suprimido ou modificado, de tal modo que expresse a verdade do trabalho que estamos fazendo, mesmo em tempos de pandemia.

A DIRETORIA