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O Sindojus-PB realizou na tarde desta sexta-feira (15) no restaurante Camarão Grill, em João Pessoa, a tradicional confraternização natalina entre os filiados da região polarizada pela Capital. Além de música ao vivo, salgados e buffet, um sorteio de brindes foi realizado ao final entre os presentes.

Os diretores presidente Joselito Bandeira, vice-presidente Noberto Leitão e secretário Edvan Gomes se revezaram ao microfone para agradecer a presença de todos, renovar o compromisso de luta junto à próxima gestão do TJ e desejar um Natal e Ano Novo repleto de saúde e felicidade.

Confira abaixo galeria de fotos:

A prestação de contas do exercício 2021 do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba foi aprovada à unanimidade na tarde desta quarta-feira (14), durante Assembleia Geral Ordinária realizada pela entidade no auditório de sua Sede, em João Pessoa

Foram apreciadas as contas, com o parecer do Conselho Fiscal lido pela conselheira Jardilene Santos, relativas ao período de janeiro a dezembro de 2021. Também foi aprovada a manutenção em 1.7% do percentual de contribuição que incide sobre os vencimentos dos filiados.

Na ocasião, o diretor financeiro Djemerson Galdino destacou que as condições inflacionárias decorrentes da pandemia da covid-19 geraram um aumento significativo no custo de produtos e serviços, o que fez o ano de 2021 fechar com uma inflação média anual de 10,06% e por óbvio, refletiu na elevação do custo de manutenção do Sindojus-PB.

Arrecadação insuficiente

“Uma vez que a arrecadação não está mais sendo suficiente para custear as atividades sindicais o ideal seria a retomada da contribuição ao percentual de 2%, porém ciente da realidade financeira enfrentada por todos os servidores públicos e diante da realidade financeira construída pelo Sindicato, opinamos pela manutenção de 1.7% a fim de garantir e continuidade dos trabalhos desenvolvidos na defesa dos filiados”, explicou.

Ao final, o presidente Joselito Bandeira agradeceu aos presentes e a todos que têm apoiado a atual gestão, lembrando que a exemplo dos demais diretores continua não medindo esforços no sentido de representar cada vez melhor não só os filiados, mas toda a categoria.

Valorização de funcionárias

Ele também fez questão de enaltecer o valor dos serviços prestados pelas funcionárias da entidade e desejou Votos de um Feliz Natal e um Ano novo de realizações e manutenção dos direitos dos servidores.

A mesa-diretora se fez presente ainda por Noberto Carneiro (vice-presidente), Edvan Gomes (secretário), Alfredo Miranda (jurídico), Diarley Johnson (mobilização e imprensa) e Rodolfo Raulin (esporte, cultura e lazer).

A AGO para apreciação das contas está prevista no Estatuto da entidade, sendo que os balancetes contábeis e o parecer do conselho fiscal estão disponíveis no site da entidade. Além do portal eletrônico, toda a documentação encontra-se disponível à categoria na diretoria financeira da entidade.

A Assembleia Geral Ordinária inicialmente marcada em reunião de diretoria pelo Sindojus-PB para às 12h da última sexta-feira (2) e remarcada para esta segunda-feira (5), foi suspensa até às 13h (em primeira chamada) e 14h (em segunda chamada) do próximo dia 14 (uma quarta-feira) também no auditório da Sede, em João Pessoa.

A decisão foi tomada à unanimidade pelos presentes hoje à AGO, após o presidente Joselito Bandeira explicar que passou despercebido o jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo e que diante do desconforto surgido, decidiu propor a suspensão para proporcionar na próxima vez o maior número possível de participantes antes do recesso forense.

Ele também lembrou que não só os balancetes como os pareceres do Conselho Fiscal permanecem disponíveis aos interessados logo na capa do site institucional do Sindojus-PB, no ícone transparência. Além dele, estiveram presentes os diretores Noberto Carneiro (vice-presidente), Alfredo Miranda (jurídico), Edvan Gomes (secretário), Djemerson Galdino (financeiro) e Diarley Johnson (mobilização e imprensa).

Este sábado (3) é de luto para nós, Oficiais de Justiça, pela elevação a um Plano Superior, do colega Baltazar Moreno Ferrer, que atuava na Comarca de João Pessoa e se encontrava aposentado.

À família consternada com tão irreparável perda, os que fazem o Sindojus-PB expressam o mais profundo sentimento de pesar e rogam a Deus que a conforte nesse momento de dor, na certeza de que Ele garantiu ao já saudoso Baltazar um bom e merecido lugar em seu Reino.

A Diretoria

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, reivindicou ao secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, a inclusão no orçamento dos próximos quatro anos, de recursos para amenizar as perdas salariais dos servidores públicos, com um acréscimo de 2.5%, além da reposição inflacionária do período.

Durante os três minutos que lhe foram concedidos ontem no plenário da Assembleia Legislativa, durante audiência pública híbrida para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, ele exerceu o poder de síntese para argumentar e demonstrar a importância dos servidores para a administração pública, que não deve se ater só a obras de pedra e cal e tecnologia.

Ao referir-se especificamente aos Oficiais de Justiça, Joselito esclareceu que estes não cumprem apenas intimações e citações, têm função social como mediadores e são ainda agentes arrecadadores do Executivo fiscal. E lamentou o fato de a remuneração da categoria ser a pior do país, inclusive de estados do mesmo porte.

Arrecadação bilionária parada

Nesse momento, ele destacou o volume de feitos paralisados nas Varas da Fazenda Pública, que importam atualmente em R$ 7 bi (sete bilhões de reais), em termos de arrecadação parada. Por fim, ele invocou a sensibilidade e conhecimentos técnicos do secretário Gilmar Martins, no sentido de, através de convênio, solucionar o problema, causado pela falta do devido pagamento aos Oficiais de Justiça para cumprimento das diligências da referida Fazenda.

A audiência pública, que reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de autarquias e de entidades da sociedade civil organizada, foi presidida pelo deputado Branco Mendes e contou com a explanação de Gilmar Martins.

Confira abaixo na íntegra, o pronunciamento :

O Sindojus-PB firmará em breve mais um convênio, desta feita com o Banco Alfa, cujo conglomerado tem vasta tradição e experiência nos segmentos financeiro, de seguros, agronegócios, alimentos, materiais de construção, comunicação e cultura, indústria de couros e hoteleiro.

“Esta diretoria, representada por mim e pelo secretário Edvan Gomes, deu o primeiro passo durante reunião com a gerente regional Emanuelle Pimentel e a assessora Rafaela, ocasião em que discutimos os termos da parceria com a instituição financeira/seguradora que atua em vários estados, inclusive junto ao Judiciário e às Forças Armadas”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Os filiados deverão ter um atendimento da forma que lhes for mais conveniente (presencial ou remota) e tratamento diferenciado em produtos como empréstimos consignados e seguro de veículos.

Considerando a remuneração de um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba no último nível da Carreira (letra D) que seja filiado ao Sindojus-PB, sua contribuição mensal é de 1.7% do vencimento, o equivalente a R$ 136,32 ou irrisórios R$ 4,50 por dia, insuficientes para comprar sequer um pãozinho de 50 g tendo em vista o preço médio do quilo (R$ 15,25) na capital.

Já quando a contribuição se dá com base no vencimento de um OJ de primeira entrância no nível 1 letra A, no valor de R$ 70,14 chega a ser de apenas R$ 2,33, o que não paga sequer um cafezinho, por exemplo.

Entretanto, a relação custo-benefício dessa contribuição é indiscutível impressiona pelo volume de vantagens e benefícios para os filiados, extensivos aos seus dependentes, por meio de substanciais descontos em produtos e serviços oferecidos por construtora, locadora de automóveis, escolas, cursos (inclusive de inglês), faculdades, academia de tratamento corporal, planos de prevenção à saúde e odontológico, quiropraxia, agência de turismo e pousadas na orla marítima.

Benefícios sem fim

Mas não só. Aos OJ’s que fortalecem o Sindojus-PB e, por conseguinte, a categoria são facilitados acessos a seguros para automóveis, empresas, financiamentos e de vida pago. Através de um deles (Mongeral) Oficiais de Justiça podem, a partir do 12º dia e até um ano de afastamento por problema de saúde podem receber diárias por incapacidade temporária (DIT) o valor de R$ 1 mil mensais, produto cujo investimento importa no pagamento a partir de R$ 35 e varia conforme a faixa etária do beneficiário.

Todos os filiados têm direito, por invalidez permanente total ou parcial por acidente a R$ 5 mil, e morte no mesmo valor, acrescido de igual quantia (dobrado) em caso de morte acidental, além de R$ 2 mil para serviço de ajuda funerária (SAF). O benefício é pago ao cônjuge ou filhos e na inexistência destes, aos pais. Os filiados interessados em complementar e ampliar o valor dessa cobertura, também podem fazê-lo.

A mais recente opção veio a reforçar o segmento de justo e merecido lazer, sobretudo neste período de final de ano, recesso e férias. É a Pousada Atlântica, localizada na Av. Senador Ruy Carneiro, 477, em Tambaú (2108-0150). “Trabalhamos todos os dias na busca de novas vantagens e benefícios para os nossos filiados”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

A relação completa das empresas conveniadas pode ser conferida no site do Sindojus-PBSindojus-PB ou clicando aqui. Para maiores esclarecimentos, os interessados devem fazer contato com a entidade.

Aproximadamente cinquenta Oficiais de Justiça de todas as regiões do estado atenderam ao convite do Sindojus-PB para participar de reunião virtual ontem com os diretores Joselito Bandeira (presidente), Noberto Carneiro (vice-presidente), Alfredo Miranda (jurídico), Edvan Gomes (secretário) e Diarley Johnson (mobilização e imprensa), bem como, com o advogado da entidade, João Alberto Cunha Filho.

Joselito iniciou fazendo um breve histórico sobre a existência de três ações, sendo uma ajuizada pelo Sinjep, que se encontra em grau de recurso e duas pela Aojep. As causas de pedir são distintas, sobre diferença de valor entre entrâncias e PCCR no qual foi atrelado o vencimento inicial ao salário mínimo à época, o que refletiu em todos os níveis (letras).

“Nessa última, apesar de a Aojep ter nominado os filiados, o juiz sentenciante reconheceu o direito de todos. Ele esclareceu que o Sindojus-PB só agora interveio se habilitando em ações que não ajuizou, devido ao fato de presidentes que o antecederam, apesar de provocados, não terem abraçado as causas em favor da categoria”, afirmou.

Por sua vez, João Alberto da Cunha Filho tranquilizou a todos assegurando que nenhum dos processos prescreveu ou está perto de e que só um deles se encontra em fase de execução de sentença. E explicou que aos filiados que quiserem ser representados pelo Sindojus-PB, não pagarão pela atualização de valores e os honorários serão de 5% e dispôs-se a avaliar contratos de quem seja ou não filiado que queira buscar outro profissional.

Joselito lembrou que nas ações da Aojep já foram firmados honorários de 12% com o advogado Caius Marcellus e concluiu dizendo que será criado um grupo no aplicativo Telegram, com identificação a partir da data de ingresso no quadro de pessoal para em seguida verificar quem está contemplado em uma ou mais ações e dar encaminhamentos, a exemplo de levantamento de fichas financeiras.

O impulsionamento da tramitação do processo sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores foi requerido nesta quarta-feira (9) pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides.

O pedido se deu ainda diante das manifestação das outras entidades representativas. A Aojep foi a única entidade a se manifestar que apoiou integralmente os termos do pedido do SINDOJUSPB, o que contribuiu para que o desenrolar do processo não esteja se dando no ritmo esperado.

Prosseguimento de tratativas

“As tratativas com o TJPB prosseguem, na perspectiva de que ainda nesta gestão haja avanço da fase administrativa do processo, para que possa fluir, para que a nova gestão do desembargador-presidente eleito João Benedito já receba a demanda madura”, afirmou Joselito.

Na petição que protocolou hoje, ele requereu que o Tribunal, através da Gerência de Pesquisa e Estatística e das Diretorias de Economia e Finanças e de Gestão de Pessoas, preste, dentre outras informações, quantos servidores estão nas classes padrão C-V e D-I, e quantos contam com 40 anos de serviços ou mais, quantos recebem abono de permanência e quantos recebem adicional de incentivo à qualificação por serem portadores de titulação acadêmica em nível de especialização.

E mais, requereu que sejam apresentados estudos sobre o impacto financeiro e orçamentário, bem como sobre a possibilidade e viabilidade para deferimento dos pleitos formulados pelo Sindojus-PB.