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Pioneiro na América Latina, Congresso reúne no RJ Oficiais de Justiça de 52 países

No evento, realizado pela International Union of Judicial Officers, que teve início quarta-feira e encerra hoje, o estado da Paraíba está representado pelo presidente do Sindojus e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça, Joselito Bandeira Vicente, que destacou a presença e expansão da categoria, por sua importância, no mundo inteiro.

“Enquanto isso, vemos no Brasil, um processo, ainda que lento, de extinção do cargo em alguns tribunais e essa 25ª edição do Congresso se reveste de grande importância também nesse sentido”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Afojebra, Mário Medeiros reivindicou à UIHJ que peça à desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Amazonas volte atrás nessa proposta e acrescentou que a entidade está trabalhando para fazer uma ADI contra a investida, que de tão absurda, deve ser fulminada no nascedouro. “Atuaremos firme nisso, tanto juridicamente quanto politicamente, inclusive indo àquele estado para dar o suporte que os colegas precisam nesse momento.

Mário destacou ainda a importância ao acesso às informações que vêm de fora e como são trabalhadas as questões dos tratados internacionais que estão sendo muito discutidas no Congresso, cujo tema é o OJ como agente de confiança.

Crescimento e valorização

“É muito enriquecedor conhecer as realidades e saber como funcionar no Brasil, porque vemos como podemos crescer no sentido de fortalecer e tornar valorizada a categoria no mundo todo, numa troca de experiências com realidades bem distintas, mas que têm objetivos comuns, a exemplo da cada vez melhor efetivação da prestação jurisdicional”, concluiu.

Outra não foi a avaliação da diretora da Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil, Claudete Pessôa: “É uma oportunidade muito importante para a categoria, porque temos aqui uma diversidade de participantes, trazendo experiências e procedimentos tão diferentes, mas com um mesmo objetivo que é conquistar, efetivar a paz social mundial, em nível mundial”.

Ela também enalteceu a oportunidade de conseguir aprender práticas, aprender, abrir horizontes para que os OJ’s também apliquem aqui no Brasil várias possibilidades até então não conhecidas, adaptáveis à realidade no país. Como diretora, sua percepção foi melhorar não só os conteúdos da Afojebra através dos cursos, mas também melhorar o Enojus, também promovido pela entidade e pela ESOJUB.

Por fim, para o representante do Brasil na UIHJ, Malone Cunha o evento inédito dessa natureza engrandece o Brasil e a categoria dos Oficiais de Justiça, exemplificando a participação de magistrados, que mesmo não tendo direito a falas, acompanharam os debates pela relevância dos temas.

“O OJ aqui é visto não só como alguém que está, por exemplo, buscando melhorias profissionais, mas como um pensador do direito, que opina, que entende do direito, que entende para um sistema jurídico que deve mudar a seu favor”, testemunhou.

Mais adesões

A UIHJ conta em 98 países com 102 entidades. Uma Assembleia Geral marcará hoje o encerramento do Congresso e será sucedida com a adesão de mais 2 países, que são a África Central e a Colômbia, bem como a adesão de mais 4 entidades, duas delas, dois países e mais duas do Brasil (Afojebra e Fejojus).

Sindojus-PB é homenageado pela Câmara Municipal de João Pessoa

A sessão especial alusiva aos 21 anos do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba realizada ontem, foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PP) e reuniu integrantes da categoria.

O presidente da entidade, Joselito Bandeira Vicente, lembrou que são 21 anos de luta do Sindicato em defesa da categoria, das prerrogativas da preservação e da valorização do cargo. “Hoje, nós ch à fase da maturidade, e vem continuando o objetivo que ensejou seu surgimento, como uma entidade representativa e comprometida com os anseios da categoria, que possuem muitas demandas, tanto em nível local, como nacional, a exemplo do que convencionamos chamar de redimensionamento das atribuições do cargo”.

E acrescentou que o Sindojus-PB continua buscando legitimar a profissão como conciliador, como agente de inteligência processual e como leiloeiro. “São várias as alterações que estamos objetivando no Código de Processo Civil e Penal e tem alguns aspectos da nossa categoria que passam à margem da percepção geral. Por exemplo, o Oficial de Justiça tem um papel muito relevante na rede de proteção à mulher, uma vez que quando se cumpre um mandado de medida coercitiva de afastamento conjugal, essa medida é concedida pelo juiz, mas quem materializa ela, tira ela da abstração, é o Oficial de Justiça, que vai em defesa da mulher e promove a execução dessa decisão judicial”, esclareceu.

Múltiplas atribuições

“Quando se fala em Oficial de Justiça, a regra é pensar em intimação, mas essa é apenas uma das atribuições do profissional, que também realiza o trabalho de penhora, prisão, condução coercitiva, avaliação, entre outras funções. A Paraíba hoje tem 745 Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça, espalhados em 55 Comarcas, mas nós também temos Oficiais de Justiça na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o que corresponde a um universo composto de 100 a 120 profissionais no estado”, salientou.

Por sua vez, Jardilene Santos, Oficiala de Justiça e suplente da diretoria financeira, concluiu dizendo da alegria de comemorar, uma vez que a categoria possui muitos embates no exercício da profissão. “Hoje estamos agradecendo por essa homenagem, que vem valorizar a nossa categoria. É um momento de gratidão”, finalizou.

Também compuseram a Mesa de Honra os diretores Alfredo Miranda (jurídico), Edvan Gomes (secretário) e Iran Lordão (cultura).

Eliza falou sobre a motivação para a realização da sessão em homenagem ao Sindicato dos Oficiais de Justiça. “O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e quem a está buscando, e os profissionais, muitas vezes, têm enfrentado dificuldades em cumprir os mandados. Eles são fundamentais para que a justiça seja feita. A justiça está, na maioria das vezes, dentro dos Tribunais, mas os Oficiais de Justiça estão vendo a realidade, sendo o para-choque para que a justiça seja de fato efetivada”, declarou.